Governo diz que Brasil entregou “memorando inicial” de adesão à OCDE
Documento será analisado por 26 comitês do bloco econômico. País deu início ao processo de entrada à Organização em janeiro deste ano
atualizado
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O governo brasileiro informou, nesta quinta-feira (6/10), que apresentou, em 30 de setembro, o “memorando inicial” com informações sobre a convergência do Brasil aos instrumentos normativos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“O memorando é uma espécie de relatório do governo em que se avalia o quanto a nossa legislação, políticas e práticas estão alinhadas aos padrões da OCDE em 32 áreas diferentes”, disse o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, em pronunciamento no Palácio do Planalto.
A OCDE tem sede em Paris e atualmente conta com 38 países em sua composição. Para entrar na organização, é necessário cumprir uma série de medidas econômicas liberais, como o controle financeiro e fiscal. Em janeiro, a OCDE aprovou o convite para que o Brasil desse início ao processo para entrar no bloco.
Segundo o governo, o documento tem mais de 1.110 páginas e será analisado por 26 comitês e grupos de trabalho designados pela OCDE para examinar as informações submetidas pelo Brasil e todas aquelas que ainda serão fornecidas ao longo da negociação.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário-geral da OCDE sinalizou que o Brasil “está bem à frente dos demais candidatos”. “É como se fosse um portão que se abre na hora certa para o Brasil atravessar”, declarou.
Historicamente, o ingresso de países no organismo internacional é formalizado de três a quatro anos após o convite de entrada. O Brasil, no entanto, quer reduzir esse prazo ao máximo e deve trabalhar para atingir alinhamento completo com a entidade antes de 2025. O presidente Jair Bolsonaro (PL) já disse que a intenção é que a entrada no bloco seja feita em até três anos.
Sobre a OCDE
Os países do bloco trocam informações e alinham políticas para potencializar o crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países-membros.
De acordo com o Itamaraty, o ingresso do Brasil na organização tem o poder de estimular investimentos e consolidar reformas econômicas.
Do ponto de vista econômico, o ingresso brasileiro é importante para o mercado internacional de negócios. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a entrada do Brasil pode aumentar em 0,4% o Produto Interno Bruto (PIB) anual.
Em março, o governo zerou, até 2028, as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). Em abril, o governo anunciou que tem o intuito de mudar a forma de tributação das principais empresas multinacionais. Segundo a área econômica, as medidas têm relação com as diretrizes estipuladas pela OCDE.
