metropoles.com

Governo diz à Justiça que não pode interferir em preços da Petrobras

À Justiça governo federal negou omissão do problema, alegando que não cabe à União interferir nos reajustes anunciados pela petroleira

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Arte Metrópoles
Bolsonaro Petrobras
1 de 1 Bolsonaro Petrobras - Foto: Arte Metrópoles

A Advocacia-Geral da União (AGU) negou à Justiça, nesta segunda-feira (14/3), que o governo federal esteja sendo omisso em controlar “ilegalidades supostamente praticadas” pela Petrobras na política de preços da estatal voltada para os derivados de petróleo.

De acordo com a AGU, não há como o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferir na petroleira, uma vez que a empresa não está subordinada ao governo. 

“Como não há qualquer relação de subordinação entre a sociedade de economia mista e a União, não há que se falar que o ente central está sendo omisso em controlar ilegalidades supostamente praticadas pela companhia em sua política de preços dos derivados de petróleo”, explicou o governo.

8 imagens
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
1 de 8

O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

Getty Images
2 de 8

Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

Getty Images
3 de 8

No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

Getty Images
4 de 8

O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

Getty Images
5 de 8

Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

Getty Images
6 de 8

A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

Getty Images
7 de 8

O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

Getty Images
8 de 8

A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

Getty Images

A manifestação da AGU ocorre após a juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal de Brasília, ter determinado, na sexta-feira (11/3), que o governo prestasse informações sobre a alta no preço dos combustíveis. O prazo de resposta terminava nesta segunda-feira (14/3). 

A determinação da juíza foi feita dentro de uma ação que pede a suspensão do reajuste anunciado pela Petrobras dos preços nas refinarias – alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel.

O processo foi protocolado pelo Conselho Nacional do Transporte de Cargas (CNTRC), pelos Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e de Jundiaí e pela Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, que reúne 235 deputados e 22 senadores. 

Nesta segunda-feira, a Associação Brasileira de Veículos Automotores (Abrava) também protocolou ação pedindo a suspensão do mega-aumento e da política de preços de paridade internacional adotada pela Petrobras.

Reajuste no preço dos combustíveis

O reajuste anunciado pela Petrobras começou a valer na última sexta-feira. O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passou de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.

O GLP, conhecido como gás de cozinha, também ficou mais caro. O preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras foi reajustado em 16,1% e passou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13 kg.

“Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo”, afirmou a estatal, em comunicado.

A empresa argumentou que os valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais, impactados pela oferta limitada frente à demanda mundial por energia.

O governo federal estuda uma forma de segurar os preços dos combustíveis. A equipe econômica avalia repassar o custo da alta do petróleo no mercado internacional para a estatal ou criar novo programa de subsídios.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?