Governo defende que WhatsApp funcione “sem interferência” de Poderes

Após reunião com representantes do WhatsApp no Brasil, na manhã desta quarta-feira (27/4), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro defende que as plataformas de comunicação funcionem “sem interferência dos Poderes”.

“A preocupação dele [Jair Bolsonaro] é apenas que esses veículos, essas plataformas continuem funcionando de forma livre com as próprias decisões internas, sem interferência dos Poderes”, assinalou Faria em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Bolsonaro e Faria se reuniram nesta quarta, por cerca de uma hora, com Dario Durigan, head de Políticas Públicas para o WhatsApp na Meta Brasil; Guilherme Horn, head do WhatsApp no Brasil; Murillo Laranjeira, Public Policy Director na Meta Brasil; e Eduardo Lopes, Public Policy Manager na Meta Brasil.

O objetivo da reunião foi esclarecer o prazo para implementação do recurso “comunidades”, que vai abrigar diversos grupos com milhares de usuários. A empresa negou que tenha adiado a disponibilidade da nova ferramenta no Brasil em função de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em meados de abril, foi noticiado que, devido a acordo com a Corte Eleitoral, a funcionalidade seria lançada no Brasil apenas após o segundo turno das eleições.

O WhatsApp, o entanto, esclareceu que a deliberação sobre a data de lançamento deste recurso no país foi exclusivamente da empresa. “Essa decisão não foi tomada a pedido nem por acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou em nota divulgada após a agenda.

Segundo Faria, a empresa comunicou que ainda não testou a nova ferramenta em nenhum país. “Provavelmente no segundo semestre ou até no último quadrimestre eles irão implementar esse serviço”, assinalou.

Memorando de entendimento

A nota do WhatsApp lembra ainda da assinatura de um memorando de entendimento com o TSE assinado no início de 2022 que inclui, por exemplo, chatbot, canal de denúncias para contas suspeitas de disparos massivos e treinamentos para a equipe da Justiça Eleitoral.

“No entanto, nenhum desses acordos com o WhatsApp faz referência à funcionalidade Comunidades ou ao seu momento de lançamento, pois esse tipo de decisão cabe à empresa”, frisou.