Governo corre para publicar edital de leilão de quatro aeroportos

A equipe da presidente Dilma Rousseff corre contra o tempo para lançar, antes de seu eventual afastamento, o edital de leilão para concessão de quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre). As regras, no entanto, deverão passar por um crivo rigoroso da equipe do vice-presidente, Michel Temer, caso ele venha a assumir a Presidência.

“Estamos trabalhando para divulgar esta semana”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro da Aviação Civil, Carlos Gabas. Ele negou que a pressa seja para Dilma carimbar sua marca nesse leilão, que promete ser o mais bem-sucedido dentre os programados para o ano. “Não tem isso. O que estava em andamento é lógico que ela vai fazer”, disse Gabas, que foi nomeado ministro da SAC sexta-feira passada.

Temer
Se o atual governo vai ou não lançar o edital, o fato é que a equipe de Temer não pretende assinar embaixo das regras firmadas na administração petista automaticamente. Com dois ex-ministros da Aviação Civil em seu núcleo duro, Wellington Moreira Franco e Eliseu Padilha, Temer promete um olhar mais especializado sobre o tema.

A ordem é ajustar as regras para torná-las mais amigáveis ao setor privado e, com isso, indicar que há “mãos novas” sobre os modelos das concessões. Um novo nome para o pacote de concessões já está até em gestação, com o propósito de substituir o Programa de Investimento em Logística (PIL).

A orientação é eliminar das regras dessa e das demais concessões tudo o que indique intervenção excessiva do Estado. A avaliação, na equipe do vice-presidente, é que todo o PIL contém cláusulas que desestimulam a participação de empresas e que, invariavelmente, essas condições embutem um viés intervencionista.

Portos
Na corrida pelos anúncios de investimentos, há previsão de Dilma anunciar, na sexta-feira, investimentos de R$ 200 milhões em contratos firmados no setor portuário, além de novas demarcações de áreas para operação em portos existentes. É uma área na qual o governo tem encarado dificuldades.

No dia 31 de março, previa-se a realização de um leilão das áreas em portos públicos no Pará. O certame foi adiado – oficialmente, por problemas técnicos ocorridos na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Nos bastidores, contudo, a informação é que também pesou na decisão o fato de terem surgido poucos candidatos.

Algumas áreas ficaram sem oferta. Outras sairiam pelo preço mínimo fixado no edital: R$ 1,00. Empresas do setor reclamaram de fragilidade regulatória na proposta. Um novo leilão foi marcado para 9 de junho.

Rodovias
No mês passado, o governo cancelou o processo de contratação de estudos técnicos para a futura concessão de dois trechos rodoviários, as BRs 262 e 267, em Mato Grosso do Sul. Também neste caso o motivo foi falta de interessados. Havia cinco trechos de estradas para serem concedidos em 2015 e outras 11 rodovias neste ano, mas nenhum saiu da gaveta.

“Se você faz uma festa e não vem ninguém, precisa ver o que houve de errado”, disse um auxiliar de Temer. No caso dos portos, a queixa dos empreendedores era justamente que as regras não eram equilibradas e pendiam em favor do governo. Incerteza política, retração econômica, falta de financiamento e Operação Lava Jato também reduziram o apetite das empresas.