Governo brasileiro inclui sua visão da Amazônia em texto do Brics

Sem citar diretamente a Amazônia, o governo brasileiro defendeu e conseguiu incluir na Declaração de Brasília dos Brics a sua visão de desenvolvimento sustentável.

O item 8 da carta indica o “compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – econômica, social e ambiental – de maneira equilibrada e integrada”. Segundo esse item, “todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável”.

“A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos”, diz o texto.

A declaração, divulgada nesta quinta-feira (14/11/2019), resulta da 11ª Cúpula dos Brics, e a inclusão da visão do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema é uma novidade no documento. Segundo fontes do Itamaraty, nesse item, o governo brasileiro fez questão de deixar clara a ideia de soberania brasileira sobre a Amazônia, além  de que o território deve ser explorado pelo bem de seus habitantes.

Bolsonaro é defensor de práticas na floresta que são consideradas devastadoras do ponto de vista ambiental, como a mineração em terras indígenas.

Religiões
Outro ponto caro ao governo brasileiro também foi a inclusão da “não discriminação de minorias religiosas”. Esse item foi inserido no ponto 42 da declaração que trata do conflito na Síria.

“Também expressamos preocupação com o sofrimento de comunidades e minorias vulneráveis étnicas e religiosas. Continuamos profundamente preocupados com a situação humanitária na Síria e com o risco de dispersão de terroristas. Exortamos todas as partes a facilitar a ajuda humanitária a todos os sírios em todo o país, sem precondições. Tendo em mente a necessidade de proteger os civis à luz do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário em todo o território da Síria, saudamos os esforços empreendidos para distender a crise no nordeste da Síria, em particular o memorando de entendimento assinado pela Rússia e pela Turquia em 22 de outubro 2019”, diz o documento.

América Latina ausente
A ausência das questões ligadas à América Latina chama a atenção no documento. A Declaração de Brasília, além de tratar dos conflitos na Síria, também apresenta posicionamentos em relação a tensões no Oriente Médio, no Norte da África e no longo conflito entre a Palestina e Israel. Há ainda um item específico que trata sobre a deterioração da crise humanitária na República do Iêmen.

A carta, entretanto, ignora a crise política na Venezuela governada por Nicolás Maduro, a tumultuada eleição na Bolívia e a onda de violência que levou à renúncia de Evo Morales.

Da mesma forma não trata dos protestos de indígenas contra o governo no Equador, nem dos protestos violentos que têm marcado as ruas das cidades no Chile.

Fontes do Itamaraty chegaram a explicar que a ausência dos problemas da América Latina nas discussões do Brics e no documento final se deu principalmente porque a declaração final teria que seguir “critérios globais”.