Governo aumenta valor de imóvel do Casa Verde e Amarela e reduz juros

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou, nesta quarta-feira (15/9), de cerimônia de anúncio de novas medidas do Programa Casa Verde e Amarela, que completou um ano no mês de agosto. As iniciativas foram aprovadas na terça-feira (14/9) pelo conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e têm como objetivo fazer frente ao aumento da inflação dos últimos meses.

A principal mudança é o aumento no valor máximo dos imóveis financiados pelo programa. Essa medida atende ao setor da construção civil, que reclamava que os custos não estavam mais alinhados com a escalada dos gastos dos materiais, fazendo com que muitas empresas cancelassem empreendimentos dentro do programa.

Em municípios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite será de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. Já nos municípios com população menor que 20 mil habitantes, não houve alteração. As demais cidades – incluindo as capitais e respectivas regiões metropolitanas – terão aumento de 10%.

“Cada ação é para permitir que empresas continuem a ofertar os imóveis. Isso vai garantir que não haja desemprego”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Outra medida anunciada é uma nova modalidade de financiamento chamada Parcerias, na qual estados e municípios devem garantir contrapartida de 20% do valor do residencial, que pode incluir o terreno. Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.

Dez estados aderiram à modalidade: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rondônia, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas.

“O que nós estamos propondo a estados e municípios é somar força para que as famílias de mais baixa renda tenham melhor acesso. O principal dificultador das famílias de baixa renda é justamente a entrada, que representa 20% do valor de compra e venda”, explicou o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos.

Segundo o secretário, a medida vai impedir um superendividamento das famílias e reduzir os riscos de inadimplência.

Redução de juros

Outra mudança foi a redução temporária nas taxas de juros destinadas a famílias com renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. Até o fim do próximo ano, a redução será de 0,5 ponto percentual, passando de 8,16% para 7,66% ao ano.

Para os trabalhadores titulares de conta vinculada ao FGTS por três anos ou mais, a redução será maior, com taxas de juros anuais equivalentes a 7,16%. Segundo o governo, a adequação tornará as condições de financiamento mais competitivas.

Ainda houve uma unificação das taxas de juros cobradas das famílias com renda mensal de até R$ 2 mil, com base em características do imóvel que seria adquirido por meio do Casa Verde e Amarela com recursos do FGTS.

Com isso, as famílias incluídas no chamado Grupo 1 pagarão 4,25% de taxa de juros, se residirem nas regiões Norte ou Nordeste (4,75% se não forem cotistas do FGTS) , e 4,5% caso morem nas regiões Centro-Oeste, Sudeste ou Sul (5,00% se não forem cotistas FGTS).

As medidas entrarão em vigor ainda neste ano, em cerca de dois meses.

Casa Verde e Amarela

O Programa Casa Verde e Amarela foi anunciado em 25 de agosto de 2020 e substituiu o programa Minha Casa, Minha Vida, idealizado e lançado pela gestão petista no fim do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A exemplo do que ocorria com o Minha Casa, Minha Vida, o Casa Verde Amarela também tem no FGTS a principal fonte de financiamento de imóveis.