Governo atua para acelerar tramitação da reforma trabalhista

Como reação ao julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governo quer acelerar a reforma trabalhista nas comissões do Senado para encerrar a tramitação do texto até a próxima semana. Em meio à crise política, o objetivo é passar a mensagem de que o governo ainda tem fôlego para aprovar uma das principais medidas econômicas defendidas pelo presidente Michel Temer.

A expectativa do Palácio do Planalto é aprovar nesta terça-feira (6/6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o parecer favorável à reforma do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) Apesar de saber que a disputa será acirrada, o governo conta com o placar de 14 votos favoráveis e 11 contrários no colegiado. Até mesmo parlamentares da oposição já trabalham com um cenário de derrota, mas ressaltam que vão tentar aprovar pelo menos uma modificação no texto final.

No dia seguinte, está prevista a leitura do parecer de Ferraço na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em seguida, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), costura um acordo entre líderes partidários para aprovar requerimento de urgência para a reforma, o que liberaria o texto para votação em um período de 24 horas. Já há uma sessão deliberativa da CAS marcada para quinta-feira (8) quando deve ocorrer a apreciação do relatório.

Caso o planejamento do governo se confirme, a reforma trabalhista teria caráter de urgência e poderia ser levada para o plenário da Casa até no mesmo dia. Como o quórum costuma ser baixo às quintas-feiras, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), só deve pautar a proposta na próxima terça (13). Desta forma, o governo conseguirá evitar que a decisão ocorra na véspera do feriado de Corpus Christi, que deve esvaziar completamente o Senado.

Atropelo
Inicialmente, a reforma passaria pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta ordem. Na semana passada, porém, Jucá conseguiu inverter a ordem e deixar a CCJ por último. Caso consiga aprovar o requerimento de urgência para o texto na CAS, ele poderá “pular” a análise na Comissão de Justiça e levar o texto diretamente para o plenário da Casa.

O regimento do Senado prevê que este tipo de matéria precisa passar por pelo menos duas comissões de mérito, portanto a CAE e a CAS já supririam a determinação de avaliar impacto econômico e social das mudanças. A CCJ avaliaria a constitucionalidade do projeto.