Governo articula com Congresso projeto de capitalização da Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta-feira (28/08/2019) que uma das principais metas do governo é valorizar a Eletrobras e que o presidente Jair Bolsonaro deu autorização para prosseguir com os estudos relacionados à capitalização da companhia.

“Em decorrência disso, já estamos realizando articulações junto ao Legislativo e muito em breve será possível apresentar ao mercado um modelo robusto de capitalização da empresa”, afirmou, ao participar da abertura do 16º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no centro do Rio.

O atual modelo de organização do setor elétrico, de acordo com Albuquerque, precisa de adequações para que os custos e riscos sejam percebidos pela sociedade de forma mais eficiente e que permitam maior previsibilidade.

“Estão sendo analisadas propostas para modernizar o setor, abrangendo ambiente de mercado e mecanismos de viabilização de expansão do sistema, de formação de preços, de racionalização de encargos e subsídios, de realocação de energia e de inserção de novas tecnologias.”

Outras medidas vão ampliar a possibilidade de livre contratação de energia elétrica por parte dos consumidores. “Abrimos consulta pública sobre a continuidade da trajetória de redução do limite de demanda do consumidor livre, ampliando assim a quantidade de consumidores que poderão optar por comprar energia de qualquer fonte”, afirmou.

Bento Albuquerque também destacou as ações para promover o leilão da cessão onerosa do pré-sal, previsto para novembro. “Trata-se de importante marco que impulsionará a política de petróleo e gás do Brasil, garantindo arrecadação para a União. Nossas estimativas apontam para cerca de R$ 1 trilhão ao longo dos próximos anos”, disse.

Segundo o ministro,”é crucial” repensar o uso da energia elétrica no país e nas formas para atrair e rever investimentos. “Isso vai demandar cerca de R$ 400 bilhões em investimentos até 2027.”

O período de transição energética pelo qual o Brasil está passando, de acordo com Albuquerque, tem exigido maior eficiência na utilização de todos os recursos, principalmente em ações desenvolvidas no setor de gás natural.

Ele destacou o lançamento, em julho, do Programa Novo Mercado de Gás que, na sua visão, vai permitir mais investimentos e maior interação dos setores elétrico e de gás natural. “A utilização do gás para a geração de energia elétrica é fator relevante na manutenção da confiabilidade no sistema.”

Para o ministro, o termo de compromisso assinado em julho pelo Cade e pela Petrobras constituiu fato histórico na medida em que traçou os caminhos para o fim do monopólio exercido pela Petrobras no mercado nacional. “Esperamos que, no curto prazo, observemos o aumento da competição no suprimento de gás e com consequente queda nos preços”, disse.