Governo apresenta passaporte e entrega primeira remessa do novo RG
Novo modelo do passaporte brasileiro será produzido a partir de setembro deste ano e será temático, em homenagem às regiões do país
atualizado
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O governo federal lançou nesta segunda-feira (27/6), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova versão do passaporte de viagem brasileiro.
Na capa, a novidade é a estilização da bandeira do Brasil, apresentada em relevo seco timbrado na lateral direita do documento. Nas páginas numeradas do novo passaporte há um aumento do números de marcas d’água, que passou de uma para 13 ilustrações diferentes, que representam a flora e a fauna dos principais biomas do país.
Outra novidade do novo modelo são os fundos invisíveis fluorescentes. Antes, apenas o número da página variava sob exposição UV. A nova versão apresenta sete composições diferentes.
A página de identificação também foi atualizada, apresentando uma imagem fantasma da foto do cidadão em preto e branco, além de uma imagem da foto formada por dados biométricos do portador. Essas informações são protegidas por um laminado de segurança.
O documento tem a proposta de “se tornar um cartão de visitas do cidadão brasileiro para o mundo”. O novo passaporte é temático e homenageia todas as regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.
O valor da emissão de um passaporte no Brasil é de R$ 257,25. Segundo o governo, o valor e o serviço de emissão do documento não terão mudanças. O novo modelo do documento será produzido a partir de setembro deste ano.
Veja imagens do novo passaporte:
“RG Único”
Na cerimônia desta segunda, o governo federal também entregou a primeira remessa da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os documentos foram emitidos pelos estados que participam do projeto-piloto.
A nova carteira de identidade nacional, chamada de “RG Único”, foi lançada em fevereiro deste ano, por meio de um decreto. A nova versão do documento passou a valer em março e a partir do dia 4 de agosto será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado seja produzida.
Veja como é o novo modelo:
Na primeira fase de implementação, os brasileiros que já possuam CPF e moram no Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul poderão solicitar a nova carteira junto ao Instituto de Identificação de seu estado. Os demais estados estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023, de forma obrigatória.
Na prática, a nova carteira – que estará disponível nos formatos físico e digital – define a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
De acordo com o governo, o documento deve simplificar os serviços públicos ao cidadão e coibir fraudes. Atualmente, uma mesma pessoa pode ter um número de RG em cada um dos estados do país, o que gera o risco de, por exemplo, um benefício ser concedido mais de uma vez para o mesmo cidadão.
Além disso, também será possível autenticar a nova carteira de identidade por meio de um QR Code, ainda que sem conexão à internet.
Segundo o governo, o documento também poderá ser usado em viagens nacionais e internacionais, já que terá o código MRZ – o mesmo presente no passaporte.
O número do CPF deverá constar em cadastros e documentos de órgãos públicos, registro civil ou conselhos profissionais, incluindo:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Cartão Nacional de Saúde;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Certificado militar;
- Documento Nacional de Identificação; e
- Número de Identificação do Trabalhador.
Além disso, ainda poderão constar na nova carteira:
- Indicativos para pessoas com necessidades especiais; e
- Código Internacional de Doenças (CID).
O “RG único” poderá ser acessado pelas plataformas do governo, como o aplicativo Gov.br. A ideia do Executivo federal é que a impressão do atual documento de identidade seja descontinuada em até 10 anos.
Como emitir a nova carteira de identidade?
Para emitir o novo modelo, o cidadão terá de procurar as secretarias de Segurança Pública estaduais, como já é feito atualmente, uma vez que as pastas locais são responsáveis pelos registros. A emissão do documento será gratuita.
Ao receberem o pedido do cidadão, as respectivas secretarias validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. No momento em que receberem o documento em papel ou em policarbonato (plástico), as pessoas poderão acessá-lo também pelo aplicativo.
Posso ficar com o RG antigo?
Quem tem o RG nos moldes atuais poderá usá-lo por até 10 anos. Depois, será necessário migrar para o novo formato.
Idosos com mais de 60 anos não precisarão aderir ao novo modelo: poderão usar o padrão atual por tempo indeterminado.
