Governo apela ao STJ para nomear presidente da Fundação Palmares

O governo federal entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (03/02/2020), para tentar reverter as decisões judiciais que barraram a nomeação do jornalista Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares. Camargo foi nomeado ao cargo no fim de novembro do ano passado, pelo então secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, mas teve a posse barrada pela Justiça no início de dezembro por ter, segundo a decisão, posições públicas em “rota de colisão com os princípios constitucionais da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia recorrido uma vez da decisão, mas foi derrotada em segunda instância, e agora apela à terceira.

A sinalização da estratégia judicial de recorrer mais uma vez foi revelada pelo próprio Camargo em postagem no Twitter na tarde desta segunda. Após algumas horas, porém, o jornalista acabou excluindo a postagem original, que aparece abaixo em reprodução.

Opiniões polêmicas
A indicação de Camargo para uma instituição criada para promover a cultura dos brasileiros negros criou polêmica porque ele já deu declarações afirmando, por exemplo, que a escravidão foi “benéfica para os descendentes”, que não existe “racismo real” e que o movimento negro precisa ser extinto.

Para o presidente afastado da Fundação Palmares pela Justiça, o dia da Consciência Negra é “uma vergonha” e precisa ser “combatido incansavelmente” até que perca a pouca relevância que tem. “Sou negro e repudio essa data! É um feriado político, instituído pela esquerda com o objetivo de propagar o revanchismo histórico, o ressentimento racial e a degradante agenda progressista”, escreveu em um post nas redes sociais.

“Resta evidenciado que a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de presidente da Fundação Palmares contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação daquela instituição e a põe em sério risco, uma vez que é possível supor que a nova Presidência, diante dos pensamento expostos em redes sociais pelo gestor nomeado, possa atuar em perene rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”, assinala a decisão do juiz substituto da 18ª Vara Federal do Ceará, Emanuel José Matias Guerra, barrando a nomeação.

Sob nova direção
Se o STJ reverter as decisões anteriores, Camargo voltará à Fundação Palmares com uma nova superior hierárquica, a atriz Regina Duarte, que assumiu a Secretaria Nacional da Cultura depois que Roberto Alvim foi demitido por ter usado elementos de inspiração nazista em um discurso. Regina ainda não se manifestou com clareza sobre a manutenção ou não da equipe nomeada pelo antecessor.

Além de Camargo, outra nomeação de Alvim recebida com críticas da comunidade artística foi a do presidente da Funarte, o maestro Dante Mantovani, que tem um canal no YouTube onde já relacionou o beatle John Lennon ao satanismo. “O rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto. A indústria do aborto por sua vez alimenta uma coisa muito mais pesada que é o satanismo. O próprio John Lennon disse que fez um pacto com o diabo”, diz ele em um vídeo.