Governo anuncia linha de crédito para caminhoneiros
Anúncio ocorre em momento em que o Executivo vive impasse sobre a alta dos combustíveis, que tem contribuído para o aumento da inflação
atualizado
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O governo federal lançou, nesta sexta-feira (4/2), uma linha de crédito exclusiva para caminhoneiros. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o crédito será uma antecipação do pagamento de custos de frete para a categoria autônoma.
O anúncio da medida foi feito durante evento na Caixa Cultural, em Brasília, e contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e os ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral).
A nova linha de crédito para caminhoneiros foi anunciada em um momento em que o governo está no meio de um embate entre Poderes sobre a alta do preço dos combustíveis, que tem contribuído para o aumento da inflação (leia sobre a PEC que trata do assunto mais abaixo).
O programa, batizado de Giro Caixa Transportes, é exclusivo para a antecipação do pagamentos de custos de frete aos caminhoneiros, disponibilizando os recursos na conta dos motoristas autônomos com até 120 dias de antecedência. A linha de crédito tem taxa de juros a partir de 1,99% ao mês.
“[A categoria] Vai ter a oportunidade de — por meio do banco digital, da sua poupança digital, o [aplicativo] Caixa Tem — ter acesso ao capital de giro, a antecipação do seu frete, com uma taxa muito pequena”, disse o ministro Tarcísio de Freitas.
As empresas de transporte de cargas que contratam serviço de frete a prazo podem solicitar ao banco que antecipe o pagamento diretamente ao caminhoneiro, que receberá os custos de frete por meio de crédito em conta da Caixa, poupança digital ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Segundo a Caixa, poderão ser antecipados os fretes com registro no sistema da Secretaria de Fazenda a partir da emissão do Manifesto Eletrônico Fiscal (MDF-e), que armazena informações sobre a carga e os responsáveis pelo transporte.
PEC dos Combustíveis
Nessa quinta-feira (3/2), o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O Ministério da Economia estima que a PEC terá impacto de R$ 54 bilhões.
Se aprovada, a PEC dará poder ao governo federal, a estados e municípios para reduzir os impostos sobre o valor de combustíveis e do gás de cozinha de forma temporária em casos de crise, sem necessidade de compensação. Pela proposta, a redução pode ser feita de maneira parcial ou total neste ano e no próximo.
Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, para que seja possível reduzir um imposto, a União precisa apresentar uma fonte de compensação, como o aumento de tributos ou o corte de despesas.
