Governo libera todo o orçamento de 2019 e vê rombo R$ 60 bi menor

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciaram, nesta segunda-feira (18/11/2019), o descontingenciamento total do orçamento do governo para 2019. Dessa forma, os ministérios voltam a ter disponíveis os recursos que estavam bloqueados, cerca de R$ 14 bilhões.

Guedes informou que o governo trabalha com uma redução para pouco menos de R$ 80 bilhões do déficit primário previsto para este ano – R$ 139 bilhões. A diferença, de R$ 60 bilhões, foi obtida, principalmente, com a arrecadação extra vinda dos leilões de petróleo das áreas do pré-sal. Houve também aumento de receita com Imposto de Renda e maior antecipação de dividendos de estatais.

Caso esse número seja confirmado, será o melhor resultado das contas públicas desde 2014, quando o rombo registrado foi de pouco mais de R$ 20 bilhões.

Guedes admitiu que, em parte, o resultado positivo se deve à cessão onerosa do pré-sal, mas lembrou que haverá repartição dos recursos com estados e municípios. O governo federal arrecadou R$ 69,9 bilhões com o leilão do pré-sal, no início do mês de novembro.

“Tivemos também um bom resultado com a cessão onerosa, que acabou no final do ano — como nós prevíamos desde o início — ajudando não só o cumprimento bastante cobrado da meta de [déficit] primário estabelecida, mas permitindo também uma governabilidade política. Em vez de o governo federal se aproveitar do resultado da cessão onerosa e tentar ter um déficit ainda menor, nós preferimos investir, compartilhar”, afirmou.

Onyx afirmou, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, que o bloqueio de recursos aconteceu por precaução, e frisou que o governo cumpriu o objetivo de equilibrar as contas.

“O orçamento que nós estamos executando neste ano é um orçamento que nós herdamos, com uma expectativa surreal de crescimento. O governo agiu com absoluta austeridade. Todo o orçamento estará disponível para que os ministérios possam o aplicar nas políticas públicas”, disse.

Segundo Paulo Guedes, o déficit primário deve ficar abaixo do previsto. “No nosso ponto de vista, no Ministério da Economia, no primeiro ano do governo Bolsonaro, conseguimos o resultado para que o déficit possa ficar um pouco abaixo da estimativa”, afirmou.