Governistas evitam convocação de Moro em comissão da Câmara
Aliados do governo Bolsonaro conseguiram transformar em convite o requerimento que obrigaria ida do ministro para explicar conversas vazadas
atualizado
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Deputados governistas se articularam e conseguiram impedir a convocação do ministro Sergio Moro na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na Câmara. Para derrubar o requerimento de convocação, partidos aliados ao governo entraram em obstrução e conseguiram aprovar, no lugar do requerimento que obrigava o ministro a comparecer ao colegiado para explicar sua atuação e as suspeitas de parcialidade quando era juiz da Lava Jato, um convite. Nessa modalidade, Moro só vai se quiser, sem punição prevista em caso de não comparecimento.
As suspeitas foram levantadas após divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de diálogos de Moro com integrantes da Lava Jato, entre eles, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba.
A convocação havia sido pedida após Moro ter deixado de atender a um convite para audiência conjunta, devido a uma viagem aos Estados Unidos, realizada nesta semana. Governistas alegaram que Moro já teria agendado para a próxima terça-feira (02/07/2019) a ida à Câmara para tentar evitar a convocação.
“Não vejo necessidade de sacrificarmos um dia de trabalho desta comissão para ficarmos aqui debatendo nossos posicionamentos ideológicos. É um debate político, partidário e ideológico. Há tantos outros ambientes para se fazer isso. Temos assuntos mais importantes para serem tratados nesta comissão”, observou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
A deputada Erika Kokay (PT-DF), por outro lado, defendeu que o que está em discussão é o respeito a um direito humano, que é um tema fundamental e objeto de discussão da comissão. “Estamos tratando de um direito humano fundamental que foi violado, que é o acesso a um julgamento justo (no caso, o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por Moro quando juiz). O processo judicial representa uma intervenção do Estado na vida de uma pessoa e, por isso, tem que respeitar regras. Estamos falando de uma convocação de uma pessoa que o país, de forma farta, viu sua parcialidade”, argumentou a petista.
As mensagens divulgadas mostram suposta interferência do então juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro, nas investigações da força-tarefa.
O atual ministro da Justiça e o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, que também foi convidado para participar de uma audiência pública na comissão, trocaram colaborações durante as investigações. A publicação afirma ter uma série de mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos e documentos judiciais que mostrariam Moro agindo como um espécie de chefe extra-oficial da Força-Tarefa.
Em conversas entre Moro e Dallagnol, o magistrado sugeriu ao procurador que trocasse ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação e recomendou recursos ao Ministério Público.