Governistas colhem assinaturas para criar CPI da Petrobras na Câmara
O requerimento de instalação do colegiado para investigar a estatal conta com 79 das 171 assinaturas necessárias
atualizado
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Já conta com 79 assinaturas o requerimento de autoria do líder do PL na Câmara, deputado Altineu Cortês (RJ), que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar Petrobras, incluindo seus diretores, conselhos e ex-presidente José Mauro Coelho.
São necessários, porém, 171 signatários para que o presidente Arthur Lira (PP-AL) determine a instalação do colegiado. A expectativa dos governistas é conseguir o número mínimo de assinaturas ainda nesta semana.
Lira defendeu, nessa segunda-feira (21/6), que não irá se opor à criação da comissão parlamentar, mesmo em ano eleitoral. O deputado defendeu, porém, que o requerimento deverá cumprir todos os requisitos regimentais para ter validade.
“Os partidos estão, cada um, com seu convencimento para dar respaldo ou não a esse pedido. CPI é algo lícito, normal. Com relação a isso, temos o regimento a cumprir”, disse, indicando que, uma vez em conformidade com o mínimo de assinaturas (171 deputados) e demais requisitos, a CPI da Petrobras “terá a devida instalação”.
Patrocinada pelo governo federal, a CPI da Petrobras é uma medida de retaliação à estatal em função de mais um aumento no preço dos combustíveis anunciado na última semana. A sugestão, inclusive, partiu do próprio presidente Jair Bolsonaro (PL), logo após a petroleira ter emitido o comunicado às distribuidoras.
Inicialmente, a revolta em torno da nova escalada no valor da gasolina, diesel e gás de cozinha, chegou a unir governo e oposição em prol da instalação da CPI. No entanto, parlamentares contrários ao governo reavaliaram seu posicionamento. É o caso do PT, que classifica a criação da comissão parlamentar como uma “cortina de fumaça” para o real problema em torno da precificação dos produtos.
Requerimento
Conforme o requerimento, a CPI, caso seja instalada, será composta por 25 membros titulares e igual número de suplentes. A comissão terá duração inicial de 120 dias, prorrogáveis por igual período. De acordo com o pedido, o objetivo é investigar supostas irregularidades no processo de definição dos preços de combustíveis no mercado interno.
O autor do requerimento defende, ainda, que “o país assiste estupefato à escalada sem precedentes dos preços dos combustíveis e produtos relacionados, o que tem impacto direto sobre a inflação, e, naturalmente, gera prejuízos à população”.
“Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito serão muito úteis para esclarecer suspeitas em torno do tema,
identificar eventuais práticas irregulares, seus autores e até, se for o caso, trazer luz ao debate sobre a própria
política de preços praticada pela empresa que, caso venha a ser alterada, que o seja a partir de informações claras,
tecnicamente fundamentadas e em benefício do povo brasileiro”, prossegue o líder do PL.
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