Governadores pressionam e Guedes vai a fórum para tratar do ICMS
Chefe do Executivo do DF, Ibaneis Rocha (MDB) disse que o ministro foi chamado para discutir tributos que incidem sobre combustíveis
atualizado
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, se encontra com os titulares dos executivos locais reunidos no Fórum dos Governadores para discutir a tributação de combustíveis no país. Os chefes dos estados cobraram a presença de Guedes, que atendeu ao pedido.
“Governador Ronaldo Caiado [de Goiás, do DEM] ligou e vamos tratar isso com o ministro, que é quem tem condições de dizer se o governo federal e os estados podem abrir mão de tributos”, pontuou o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), nesta terça-feira (11/02/2020).
Nas últimas semanas, a discussão a respeito da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ganhou força depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desafiar governadores a zerarem a incidência do tributo sobre o preço dos combustíveis. Caso os chefes de estados aceitassem, o mandatário do país disse que zeraria os impostos federais.
Para Ibaneis, Bolsonaro fez uma declaração “irresponsável” e tratou do tema sem a seriedade devida. “Todos sabemos da situação em que estados e municípios estão vivendo. Debate tem que ser mais legítimo e aguardamos que haja um sentimento de união federativa para que o debate seja feito da melhor forma possível”, destacou o emedebista.
Os governadores reagiram ao desafio do titular do Planalto, em nota, lembrando que o ICMS é a principal fonte de receita dos estados e é com esse tributo que as administrações estaduais conseguem manter serviços e investimentos. Na média, segundo o grupo, 20% da arrecadação com o ICMS vêm dos combustíveis, dos quais 25% precisam ser destinados aos municípios.
Na semana passada, Bolsonaro anunciou que enviaria ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar as regras do ICMS, mas ainda não detalhou quais mudanças pretende propor.
Além do ICMS, entraram em pauta outras discussões: o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); o Fundo de Participação dos Estados; o Plano Mais Brasil (Plano Mansueto); e o pacto federativo.
À tarde, os governadores se reúnem também com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Com o ministro, eles devem retomar a discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
