Governadores do Centro-Oeste pedem que Bolsonaro compense ICMS

Em reunião com governadores da região Centro-Oeste, o presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (24/03), apresentou a mesma receita que havia discutido com os chefes dos estados do Norte e do Nordeste, de recompor os repasses do Fundo de Participação do Estados (FPE) e de suspender o pagamento da dívida dos estados com a União. No entanto, as duas medidas não chamaram muito a atenção dos chefes dos executivos locais por terem pouco impacto nas economias dessas unidades federativas.

Diante da disponibilidade do governo em ajudar os estados durante a crise do coronavírus, os governadores pediram ao presidente uma outra forma de auxílio: que a União recompense as perdas com o ICMS que, certamente, será registrada nos meses em que a quarentena do vírus estiver em vigor.

De acordo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO), este foi um pleito de todos os governadores da região.

“Nós pedimos ao presidente da República e aos senhores ministros que realmente nos recompensassem com a perda que vamos ter do ICMS. Além disso, pedimos também maior agilidade no FCO, para que possamos ter o mesmo volume de dinheiro e, ao mesmo tempo, a Lei Kandir que é uma luta antiga nossa, para que sejamos também recompensados, já que as nossas exportações não podemos tributar, Goiás não fica com nada”, disse o governador, após a reunião.

De acordo com Caiado, Bolsonaro ficou de avaliar o assunto. Não respondeu nem sim nem não.

O governador de Goiás disse que a receita apresentada nas outras reuniões não serviria para o Centro-Oeste. “A receita que serviu para o Nordeste e o Norte, que foi a recomposição do FPE, não resolve o Centro-Oeste. Lá (no Norte e no Nordeste), tem estados em que isso significa 55% da sua receita, então é muito importante”, disse o governador, que é aliado de Bolsonaro, mas tem divergido na forma de combate à pandemia do coronavírus.

“Estes estados, ao obterem a garantia da recomposição do FPE e terem o adiamento do pagamento da dívida, terão condições até melhores do que eles estão vivendo hoje”, ressaltou.

“No Centro-Oeste, temos previsão de queda na arrecadação, que pode chegar a R$ 4,6 bilhões até dezembro. Isso afeta nossa economia, nossa condição de quitar nossos compromissos e provoca ainda efeito domina que 25% do ICMS é repassado aos municípios”, reclamou.

“Acredito na sensibilidade do presidente da República e vamos tocar a luta e superar essas dificuldades”, disse Caiado.

Bolsonaro, por sua vez, postou ao final da reunião alguns assuntos discutidos sem, no entanto, uma conclusão sobre que tipo de ajudar será dada aos estados da região.

Segundo a assessoria da Presidência, Bolsonaro falou sobre:

• Questionamento sobre legalidade de doações de álcool por usineiros para higienização e combate ao covid-19. O Presidente da Anvisa, Almirante Barra, esclarece que basta a Autorização de Funcionamento de Empresa para procedimento, sem mais burocracias.
• O Ministro Paulo Guedes, esclarece que disponibiliza todos os recursos possíveis no prioritário enfrentamento ao coronavírus, sendo direcionados como mostram atualizações em nossas redes sociais.
• Antes do início do surgimento do casos iniciais do vírus no Brasil, caminhávamos certeiramente no último trimestre 2019/2020, com crescimento em torno de 2%.
• As reformas encaminhadas pelo Executivo Federal e aprovadas pelo Congresso possibilitaram maior investimento e as que estão por vir são prioridades para o combate à onda de desemprego, conjuntamente com mais recursos no combate ao covid-19.
• O Governo Federal cumpre determinação e faz cálculos do alívio da cobrança de dívidas dos estados neste momento tão importante.

– Neste momento, teleconferência com Governadores do Centro-Oeste, atualizando medidas do Governo Federal no enfrentamento ao coronavirus e alinhando às demandas dos Estados. pic.twitter.com/VB8zvnzNJC

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 24, 2020