Governador diz que PEC dos Combustíveis de Bolsonaro é “pura birra”
Líder do Fórum dos Governadores avalia que a medida pode tirar cerca de R$ 27 bilhões de estados e municípios e volta a defender fundo
atualizado
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O governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), coordenador no Fórum Nacional dos Governadores, afirmou, nesta segunda-feira (24/1), que a proposta do governo Jair Bolsonaro de incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis, do gás e da energia elétrica no país é uma decisão “demagógica” ou de “pura birra”.
“Estamos abertos ao diálogo e queremos ajudar na solução. [Mas] Decisões demagógicas ou de pura birra com os governadores e prefeitos e para prejudicar o equilíbrio fiscal dos nossos estados e municípios, não podemos apoiar”, afirmou.
Dias disse ainda que a medida pode tirar cerca de R$ 27 bilhões de estados e municípios, o que desequilibraria as contas dos entes federativos. O governador destacou que, como 2022 é ano eleitoral, existem impedimentos constitucionais para as alterações pensadas pelo governo.
Ele, então, voltou a defender a proposta do Fundo de Equalização dos Combustíveis, que está no Senado Federal e que poderia ser analisada já em fevereiro, como alternativa. Segundo Dias, se o fundo entrasse em vigor imediatamente, a gasolina poderia cair de R$ 7 para cerca de R$ 5, e o gás teria uma redução de até R$ 14.
“São receitas de royalties e participação especial, e aqui entram receitas dos estados e municípios, taxação sobre exportação de petróleo e distribuição de lucros e dividendos da Petrobras”, disse Dias.
“É diferente das outras propostas, que são enganação, pois aí tem uma ligeira queda nos preços, mas volta a crescer, como ocorreu quando adotamos a medida do [congelamento do] ICMS, e era para ter tempo de diálogo e solução. Não abriram portas para diálogo nenhuma vez, e provamos que não é o ICMS”, acrescentou.
