Governador de RR anuncia redução do ICMS do gás de cozinha de 17% para 12%

O governador de Roraima, Antônio Denarium, anunciou, na tarde desta quarta-feira (15/9), que reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o gás de cozinha vendido no estado, de 17% para 12%. Após a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária  (Confaz), o gestor pretende zerar o imposto.

O anúncio foi feito a jornalistas após uma cerimônia do Programa Casa Verde e Amarela no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Primeiro, nós vamos, por decreto, incluir o gás de cozinha na cesta básica e reduzir o ICMS de 17% para 12%. Eu vou apresentar a proposta no Conselho Fazendário Nacional pra que de 12% seja reduzido pra zero o ICMS do gás de cozinha no estado de Roraima. Dessa forma, nós estaremos atendendo toda a população do estado de Roraima zerando o ICMS do gás de cozinha”, explicou o governador.

Denarium enfatiza que o estado trabalha com excesso de arrecadação, o que proporciona o equilíbrio fiscal em Roraima. O governador informou que o estado perderá cerca de R$ 20 milhões de arrecadação com a medida.

O governador diz que, após o trâmite da redução da cobrança do ICMS no gás, pretende propor ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que a taxa seja totalmente extinta. “O Confaz reúne todos os secretários de fazendas do Brasil e na próxima reunião, apresentaremos a proposta”, afirmou Denarium.

Ele acredita que o Confaz aprovará a proposta de zerar o imposto. “Roraima que está propondo reduzir o ICMS, independente da redução de outros estados. Acredito também que outros governadores seguirão no mesmo passo reduzindo esse ICMS que vai beneficiar principalmente aqueles que mais precisam”, complementa.

Antes do anúncio feito pelo governador, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teceu elogios ao gestor pela iniciativa: “Aqui presente o governador Denarium, de Roraima, eu acho que é o estado de menor densidade eleitoral do Brasil, mas que faz um grande trabalho no seu estado. Ele me trouxe agora algumas informações que começam a cada vez mais, com toda certeza, interessar a muitos governadores”, disse Bolsonaro.

“Ele traz proposta agora que vai reduzir o imposto estadual, o ICMS, do gás de cozinha. É uma queda de quase metade do valor desse imposto, começa no início do próximo ano. Depois, em comum acordo com o Confaz, ele pretende zerar esse imposto. É uma brilhante ideia, no meu entender, que realmente atinge os mais humildes, os mais pobres”, declarou o mandatário da República.

Casa Verde e Amarela

O Programa Casa Verde e Amarela foi anunciado em 25 de agosto de 2020 e substituiu o programa Minha Casa, Minha Vida, idealizado e lançado pela gestão petista no fim do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A exemplo do que ocorria com o Minha Casa, Minha Vida, o Casa Verde Amarela também tem no FGTS a principal fonte de financiamento de imóveis.