Gilmar Mendes questiona se prisões provisórias são “tortura”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar os casos de prisão provisória da Operação Lava Jato, e questionou se o instrumento não está sendo usado como “tortura” para que os presos façam delação premiada.

“Não se justifica prisão provisória de dois anos sem que haja outros fundamentos. É bem verdade que assim se produz a delação. Mas, será que nós não estamos pervertendo o sentido da prisão provisória? Será que nós não a estamos usando como tortura? E é justo que assim se faça? É condizente com o modelo constitucional de 1988 ou nós estamos reescrevendo o texto?”, afirmou o ministro.

O comentário de Gilmar foi feito durante a sessão da Segunda Turma do STF, que nas últimas semanas reverteu a tendência da Corte e começou a conceder pedidos de liberdade a presos da Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu.

No julgamento desta terça-feira (30/5), porém, os ministros negaram o pedido de extensão de habeas corpus de Dirceu feito pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e dos empresários Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, que também foram presos preventivamente pela operação.

Apesar de negar esses pedidos, Gilmar afirmou que o tema terá que ser enfrentado pela Corte nas próximas semanas. “A prisão provisória não se faz como um instrumento de sanção antecipada, há pressupostos muito claros no texto constitucional. Ela não se faz também para satisfazer uma sanha da opinião pública ou uma sanha da opinião publicada”, disse.

O ministro Ricardo Lewandowski concordou com o colega. “Essa preocupação de Vossa Excelência é minha e também dos eminentes pares, até porque hoje 40% dos prisioneiros do Brasil estão nessa condição de provisoriedade”, afirmou.