Gilmar Mendes: “Exército está se associando a um genocídio”
O ministro do STF criticou a condução da pandemia pelos militares no Ministério da Saúde, entre eles o ministro interino Eduardo Pazuello
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse neste sábado (11/7) que o Exército está se associando a um “genocídio”, ao se referir à crise sanitária instalada no país em meio à pandemia do novo coronavírus, agravada pela falta de um titular no Ministério da Saúde. O comentário de Gilmar foi feito em videoconferência realizada pela revista IstoÉ.
Há 57 dias sem ministro da Saúde, o Brasil já registrou 1.839.850 infectados e 71.469 óbitos pela doença. O general Eduardo Pazuello assumiu interinamente a pasta após o médico oncologista Nelson Teich pedir demissão em 15 de maio. É a primeira vez desde 1953 que o ministério fica tanto tempo sem um titular. Naquele ano, Antônio Balbino comandou de agosto a dezembro a pasta interinamente, enquanto também era chefe do Ministério da Educação (MEC). As duas pastas haviam acabado de se separar.
“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa”, afirmou Gilmar.
“Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, prosseguiu.
Comando
Na última terça-feira (7/7), o presidente Jair Bolsonaro disse que Pazuello não ficará no cargo, mas não sinalizou que procura outro ministro da Saúde. Pazuello é apontado por colegas de governo e secretários locais de saúde como mais influente e poderoso que Teich. Desde que assumiu o comando do ministério tomou várias decisões que escancararam a mudança brusca de posicionamento do governo federal.
Em 20 de maio, o órgão publicou orientações para uso da cloroquina desde os primeiros sintomas do novo coronavírus, mesmo sem a droga apresentar eficácia contra a doença. A medida era uma exigência de Bolsonaro e atropelou recomendações dos próprios técnicos do ministério e de entidades de saúde.
O ministério também deixou de defender benefícios do distanciamento social e traçar estratégias sobre quarentena. A pasta usa como escudo o argumento distorcido de que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou este poder da União. Pazuello e seus subordinados têm dito que cabe a Estados e municípios pensarem nestas medidas.
Resposta
Procurado pela reportagem na noite deste sábado, o Ministério da Defesa disse que as Forças Armadas “atuam diretamente no combate ao novo coronavírus, por meio da Operação Covid-19”.
“Desde o início da pandemia, vem atuando sempre para o bem-estar de todos os brasileiros. São empregados, diariamente, 34 mil militares, efetivo maior do que o da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial, com 25.800 homens. O MD (Ministério da Defesa) tem o compromisso com a saúde e com o bem estar de todos o brasileiros de norte ao sul do País. A mobilização desta Pasta começou no dia 5 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Regresso à Pátria Amada Brasil. Na ocasião, foram resgatados 34 brasileiros de Wuhan, na China, antes mesmo de aparecer o primeiro caso confirmado de coronavírus no Brasil, em 26 de fevereiro”, informou a Defesa.
A Operação Covid-19, criada em 19 de março de 2020, estabeleceu 10 comandos conjuntos espalhados por todo o Brasil, além do Comando Aeroespacial (COMAE), ressaltou o Ministério da Defesa. “Os resultados mostram que a operação está atingindo os objetivos a que se propõe. De lá para cá, foram descontaminados 3.348 locais públicos; realizadas 2.139 campanhas de conscientização junto à população, 3.249 ações em barreiras sanitárias e 21.026 doações de sangue; distribuídos 728.842 cestas básicas; produzidos 20.315 litros de álcool em gel e capacitadas 9.945 pessoas para realizar ações de descontaminação”, disse a pasta.