Gestora de quase R$ 1 trilhão em bens, SPU está há um mês sem comando

Foco de interesse do governo desde a posse de Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência da República, o gerenciamento dos imóveis federais está sem comando oficial. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), controladora de propriedades estimadas em mais de R$ 940 bilhões, está há um mês sem titular. No meio tempo, assumiu interinamente o coronel Mauro Benedito de Santana Filho. Secretário adjunto nomeado há 10 dias, ele sequer aparece no site da própria secretaria. 

A área interessa ao governo em função do projeto de vender os imóveis para capitalizar os cofres públicos. Logo após a primeira reunião entre os ministros, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou à imprensa que a União tinha cerca de 700 mil imóveis próprios. A missão das pastas, explicou, era identificar quais propriedades eram ligadas a cada ministério para a venda ou o uso “racionalizado” dos bens.

Nessa mesma ocasião, Lorenzoni determinou um pente-fino nos funcionários comissionados dos ministérios. A meta era tirar pessoas ligadas ao PT do governo. Foi aí que o antigo secretário da SPU, Sidrack Correia Neto, entrou em cena. Apadrinhado político do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), em 10 de janeiro, ele contrariou o governo e fez uma portaria determinando que as vagas comissionadas deveriam ser “preferencialmente” preenchidas por servidores que já estivessem lotados na secretaria. O inverso do que foi determinado por Lorenzoni.

O Metrópoles teve acesso ao conteúdo da carta e publicou uma reportagem com a denúncia no dia 12. No dia 16 de janeiro, Sidrack foi exonerado do cargo, e a portaria foi anulada pelo Ministério da Economia.

Bens
Segundo dados que constam no banco de dados da SPU, a União possui exatos 688.306 imóveis espalhados pelo país, que geraram arrecadação patrimonial acumulada de R$ 795,2 milhões em 2018. Um documento entregue pelo ex-ministro do Planejamento Esteves Colnago a Paulo Guedes, em dezembro do ano passado, registra que o valor total estimado dos imóveis chega a R$ 947 bilhões.

É o segundo maior ativo da União, perdendo apenas para o valor estimado do petróleo do pré-sal. Um estudo realizado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) em 2015 estimava que a bacia do pré-sal tinha, pelo menos, 176 bilhões de barris de recursos não descobertos e recuperáveis de petróleo e gás. O valor do barril do petróleo fechou a US$ 66,31 nessa sexta (14/2).

Em um seminário realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2010, um especialista da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros (Febrae) e da Comissão Nacional de Engenharia Nuclear (Cnen) estimou o lucro do pré-sal em US$ 10 trilhões para o país, em valores da época. 

Consultada, a Petrobras informou que não divulga o valor estimado do pré-sal pelo qual é responsável e que não tem o valor total estimado como um todo. A reportagem consultou, também, o Ipea e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A ANP disse que não fez o cálculo, e o Ipea afirmou não ter uma projeção. O Cnen não respondeu aos questionamentos até a última atualização desta reportagem.

Sem titular
Apesar de ter sido exonerado há um mês, a foto e o currículo de Sidrack ainda constam na página institucional da Secretaria, que está sob o comando do secretário adjunto Mauro Benedito de Santana Filho. Ele foi nomeado no dia 6 de fevereiro, 20 dias após a exoneração do antigo titular da pasta.

O nome, o currículo e a agenda de Mauro Benedito, que é tenente-coronel da reserva do Exército Brasileiro, não estavam disponíveis até a tarde dessa sexta-feira (15/2) na página da SPU. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Economia, os sites do ministério e das secretarias vinculadas à pasta estão sob processo de reformulação, e por isso as informações ainda não estão no ar. Após a publicação desta reportagem, a assessoria do Ministério entrou em contato para esclarecer que a agenda do adjunto está sendo publicada desde o dia 13 entre os compromissos das autoridades da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento no novo site do Ministério da Economia. A agenda dele está entre as de diversas autoridades no site e sua secretaria vai passar a se chamar Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. Ainda segundo a assessoria, Santana Filho está comandando o órgão e permanecerá no cargo até a nomeação de um novo secretário, mas não há prazo ou previsão para que o titular seja escolhido.

“Melancia”
Além de Romero Jucá, o senador pelo Distrito Federal Hélio José (Pros) também tinha uma série de indicados políticos na SPU. Em uma gravação que se tornou icônica pelo teor, Hélio disse que nomearia até uma “melancia” na repartição.

“Isso aqui [a SPU] é nosso. Isso aqui eu ponho quem eu quiser. A melancia que eu quiser colocar”, afirmou o senador do DF. O áudio, divulgado em agosto de 2016, pegou mal no governo do então presidente, Michel Temer (MDB), e Hélio José foi perdendo influência no local. Pouco tempo depois, em novembro do mesmo ano, Sidrack assumiu o comando da secretaria consolidando o poder de Jucá.

Em dezembro de 2018, após a vitória de Bolsonaro nas urnas, foi anunciado que o indicado do ex-senador seria mantido no cargo. Hoje ele já se não encontra mais na secretaria.