Fux marca para quinta-feira análise sobre suspensão da Copa América
Ministra Cármen Lúcia alegou a proximidade do início dos jogos como justificativa para urgência na decisão
atualizado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (10/6) uma sessão extraordinária para decidir sobre a realização, ou não, da Copa América no Brasil, com início previsto para o dia 13.
A Corte analisará uma ação apresentada pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que pede o cancelamento do torneio no Brasil em função da pandemia.
“Considerando a fundamentada excepcionalidade do caso e a expressa previsão do art. 21-B, § 4º, do RISTF e do art. 5º-B da Resolução nº 642/2019, acolho a solicitação apresentada pela eminente Ministra Relatora, para inclusão do feito em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início em 10/6/2021 (à 0h00min) e término em 10/6/2021 (às 23h59min). Publique-se”, decidiu o presidente do STF, Luiz Fux.
A ministra Cármen Lúcia tinha pedido a realização da sessão virtual com urgência, alegando a proximidade do torneio.
“Em razão da excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho, solicito ao eminente Ministro Presidente a instalação de sessão virtual extraordinária”, escreveu a ministra, em seu despacho a Fux.
Na petição inicial, o PSB e o parlamentar pedem o cancelamento da competição, alegando que se trata de “verdadeiro contrassenso sediar um vento desta magnitude num momento tão delicado, como se não bastassem as dificuldades atuais que já são enfrentadas”.
A representação aponta a falta de vacinas no país e a insuficiência de leitos. Além disso, Delgado aponta a necessidade de se destinar recursos para o enfrentamento da crise e riscos de entrada de uma nova variante do coronavírus no Brasil.
“Os estádios não terão torcedores, mas esse não seria o único problema. O maior risco está na movimentação nacional e internacional de jogadores, comissões técnicas, jornalistas e todos os atores envolvidos na realização de um megaevento desse porte, que não são poucos. Além disso, fazer a Copa América neste momento, em que o país se aproxima da trágica marca de 500 mil mortos, é um desrespeito e uma violência contra a memória e o sentimento dos familiares e amigos que perderam tantos entes queridos”, avalia Rafael Carneiro, advogado do PSB.
