Fusão Capes-CNPq: governo quer entregar agência à Presidência

O Ministério da Economia estuda submeter diretamente à Presidência a administração da agência fruto da fusão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A proposta de juntar as duas organizações, que são as principais responsáveis pelo desenvolvimento da ciência no país, tem como objetivo a economia de recursos.

A proposta de deixar o órgão unificado sob responsabilidade direta da Presidência começou a ganhar força nas últimas semanas, mas ainda não foi formalmente apresentada a nenhum dos dois ministros que seriam diretamente impactados com a decisão.

O plano de fuso se tornou público no início de outubro, com uma queda de braço entre os Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O estudo da fusão teve início após um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi liderado pelo titular da Educação, Abraham Weintraub, que propôs ter a agência unificada administrada pela pasta.

Com a nova proposta, os dois ministérios perdem parte considerável do orçamentos. A Capes, ligada ao MEC, teve R$ 3,3 bilhões para usar neste ano. Já o CNPq, do MCTIC, R$ 1,2 bilhão. O nome proposto para a agência resultante dessa fusão é Fundação Brasileira para a Ciência.

O argumento para a junção das agências é a economia de recursos. Em uma reunião nesta semana, os defensores da proposta alegaram que a maioria dos países desenvolvidos tem apenas um agência de apoio à pesquisa, com um número muito menor de funcionários do que as duas brasileiras. Um dos exemplos citados foi a China que, no entanto, tem um orçamento muito superior, de € 5 bilhões por ano — o equivalente a R$ 23 bilhões.

Contrário à proposta desde o início, Pontes disse acreditar que fusão seja “improvável” por não representar uma economia significativa de recurso e prejudicar o trabalho das agências, que têm atribuições diferentes no financiamento da ciência.

“Se a justificativa é de economia de recursos, a gente se compromete a reduzir os gastos em outro local”, disse Pontes durante participação no 2º Congresso do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa (Confies). “O que a gente pode é fazer uma economia nas organizações, podemos chegar em uma redução de até 10%, e isso já representaria um gasto menor de R$ 400 milhões nas duas.”

Pontes defende que a junção pode prejudicar as diferentes frentes de trabalho desenvolvidas pelas agências. A Capes, por exemplo, paga bolsas aos estudantes de mestrado e doutorado. Já o CNPq financia diretamente as linhas de pesquisa.

As principais entidades científicas do país, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Ciência (ABC), também são contrárias à mudança.