Funai deve sair da Justiça e ir para Ministério dos Povos Originários

O grupo de trabalho (GT) dos Povos Originários discutiu ao longo da transição onde alocaria a Fundação Nacional do Índio (Funai), se dentro do novo Ministério ou se será mantido na Justiça e Segurança Pública.

Os membros do GT consideravam que a instituição teria sido “distorcida” durante o governo de Jair Bolsonaro. Vale lembrar que a atual gestão promoveu um desmonte ao longo de quatro anos, com a extinção do Conselho Fiscal e dos comitês regionais da  Funai com um “canetaço”.

Bolsonaro também retirou do estatuto da Funai as atribuições das frentes de proteção e das coordenações regionais e técnicas, que são instâncias de atuação próximas às comunidades indígenas.

Em junho de 2022, dossiê feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Indigenistas Associados (INA) apontou que a Funai tem atualmente o menor número de servidores dos últimos 15 anos, ou seja, 60% de cargos vagos. Desde 2019, o orçamento da instituição caiu 40%.

O GT então, estudou manter a Funai na Justiça, mas os defensores da “apropriação” da instituição afirmavam que, sem a Funai, o Ministério, ainda sem nome, nasceria enfraquecido e com status de secretaria. “Discussão houve dentro do GT. Parte dos integrantes não queria a Funai e outro sim, um problema, pois a Funai é o órgão indigena federal de mais evidência e força institucional”, disse um deputado da Transição em caráter reservado.

Outros braços federais 

Porém, as pautas indígenas não se resumem à Funai.

O Ministério da Saúde tem braço que cuida da saúde dos povos originários. Trata-se da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Além disso, o Ministério da Educação conta com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), que visa garantir educação escolar indígena.

Nestes casos citados, as secretarias ficarão onde estão, mas deverão ser articuladas ao Ministério dos Povos Originários ou Indígenas (nome ainda em discussão).