Força-tarefa da Lava Jato quer delações sobre concessões em aeroportos

A Procuradoria da República cobra de Marcelo Bahia Odebrecht e José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, informações sobre contratos de concessões de aeroportos e obras de infraestrutura nos terminais que foram aceleradas para a Copa de 2014 e para a Olimpíada deste ano.

A força-tarefa da Lava Jato elegeu estes como temas de interesse para negociação nas delações já iniciadas pelos empreiteiros.

Para vencer os leilões de exploração, as empreiteiras formaram concessionárias e contaram com aportes financeiros dos fundos de pensão e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os investigadores da Lava Jato já encontraram indícios de que houve corrupção no processo de concessão de aeroportos realizadas em 2011, 2012 e 2013, no governo Dilma Rousseff. A força-tarefa acredita que Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro podem fornecer detalhes desses negócios – que somaram, ao todo, R$ 45 bilhões.

Tratativas formais
As tratativas formais entre defesas dos empreiteiros e a Lava Jato foram assinadas nos últimos meses com a Procuradoria-Geral da República, que busca especialmente provas de corrupção e lavagem de dinheiro de políticos e outras autoridades detentoras de foro privilegiado.

Mas o fechamento do acordo, que deve vir em paralelo com a leniência, envolve a equipe de procuradores e delegados da força-tarefa, em Curitiba — origem das investigações do escândalo na Petrobras. Os procuradores consideram como praticamente encerrada a devassa nos contratos da estatal petrolífera e querem expandir o foco das investigações para outros setores.

Odebrecht e OAS foram vencedoras de contratos de concessões nos dois principais pacotes de leilões do governo Dilma, em 2012 e 2013, passando a administrar os aeroportos de maior valor. O Grupo OAS passou a integrar a concessionária que administra Cumbica, em Guarulhos (SP) – a GRU Airport, por meio da Invepar, em um negócio de R$ 16 bilhões. A Odebrecht, associada a parceiros internacionais, venceu a concessão do Galeão, no Rio, no valor de R$ 19 bilhões.

Moreira Franco
Outra empreiteira flagrada pela Lava Jato atuando em cartel nos contratos da Petrobrás integra concessionária de aeroporto. A UTC, do delator Ricardo Pessoa, participa da administração de Viracopos, em Campinas (SP), que rendeu R$ 3,8 bilhões ao governo. A Engevix participava da concessão do aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília — um negócio de R$ 4,5 bilhões –, mas vendeu sua parte.

O setor aeroportuário foi comandado no governo Dilma por Moreira Franco, agora um dos principais auxiliares do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Moreira Franco é secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que pretende tocar as concessões no governo interino. Ele foi nomeado por Dilma ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) em 2013.

Sem comentários
Procuradas por meio de suas assessorias, as concessionárias dos aeroportos de Cumbica e Galeão não quiseram comentar. A Odebrecht e a OAS também informaram que não iriam se pronunciar sobre o assunto. O criminalista Theo Dias, que representa Marcelo Odebrecht, informou que não se manifestaria sobre o assunto.

José Luís de Oliveira Lima, defensor de Léo Pinheiro, não foi localizado. Moreira Franco afirmou que apenas deu seguimento ao leilão dos aeroportos de Galeão e Confins, num processo que estava em andamento quando assumiu a SAC, e que nada tem a comentar sobre as investigações. “Temos que nos acostumar com uma coisa que é saudável. A polícia investiga, o Ministério Público monta o processo e a Justiça julga.”

O Ministério dos Transportes, que atualmente abrange o setor de aviação civil, não havia se posicionado.