Flordelis tem mandato cassado pela Câmara e pode ser presa
Deputada é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. Imunidade parlamentar impedia prisão preventiva
atualizado
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Por 437 votos a favor, 7 contrários, e 12 abstenções, o plenário da Câmara decidiu cassar o mandato da deputada federal Flordelis (sem partido-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.
O crime ocorreu em junho de 2019. O pastor foi executado com mais de 30 tiros.
Flordelis refuta a participação no crime e chegou a entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a votação. Esse recurso, no entanto, foi negado pela ministra Cármen Lúcia.
Para que o mandato fosse cassado, eram necessários pelo menos 257 votos — o que corresponde à maioria absoluta dos parlamentares.
Com a cassação, Flordelis perde a chamada imunidade parlamentar, que impedia sua prisão preventiva. Por causa da prerrogativa, a deputada só podia ser presa em caso de flagrante de crime inafiançável.
O relator do processo contra a parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentou parecer favorável à cassação do mandato. Ele alegou que Flordelis nunca apresentou qualquer contraprova que pudesse contestar todos os indícios apurados pelo Conselho de Ética e pelo Ministério Público, que a acusa da autoria do assassinato.
Leite apresentou no plenário o laudo cadavérico que aponta uma concentração de tiros na região pélvica da vítima – o que, de acordo com a polícia, indicaria que Flordelis poderia ter participado ativamente da morte do marido.
“Não sou eu que vou dizer que a deputada puxou o gatilho”, declarou Alexandre Leite.
Ao se defender, a deputada apelou para os colegas de Câmara, reafirmando que é inocente e que a verdade ainda virá à tona. Ela ainda acusou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de não ouvi-la. Em seguida, passou a palavra a seus defensores. “Sejam justos, não me cassem”, implorou a parlamentar.
Racismo
A defesa da deputada alegou que as acusações contra ela são marcadas pela “misoginia”, pelo “machismo” e pelo “racismo estrutural”. Os advogados pediram que os parlamentares decidissem sobre a cassação do mandato apenas após a conclusão do processo judicial no qual ela é acusada de mandar matar o marido.
Segundo o advogado Rodrigo Faucs, a deputada tem visto sua história de vida sendo destruída desde que o pastor Anderson, seu marido, foi executado. Ainda de acordo com o profissional, a parlamentar não tem tido oportunidades para se defender.
“O caso aqui hoje é uma mistura de perversidade histórica do nosso sistema, imperada por uma misoginia, um machismo e um racismo estrutural”, disse o defensor.
“Eu admito: não tenho lugar de falar em questões faciais e de gênero. Sou um homem branco, heterossexual, de classe média. Tive todos os privilégios inerentes a essas características. Sou advogado, tenho doutorado, estou fazendo pós-doutorado, sou habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional, em Haia. Sou privilegiado, o que não me impede de reconhecer nos meus próprios privilégios, e perceber a crueldade e a desumanidade intrínseca daqueles que não são como eu”, argumentou o advogado.
“Abuso”
Outro defensor da parlamentar, Jader Marques, apontou que o pastor Anderson do Carmo violentava as filhas de Flordelis. “O homem que a amava era uma abusador. Ele acariciava as filhas dela, de maneira asquerosa”, disse o advogado.
