Flávio Bolsonaro frequenta academia com carro oficial do Senado
A reportagem do Metrópoles flagrou a cena nesta semana, no Setor de Clubes Sul, em Brasília
atualizado
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Eram 10h37 da última terça-feira (20/08/2019) quando o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho “01” de Jair Bolsonaro, deixou as dependências de uma academia no Setor de Clubes Sul, em Brasília, com uma mala nas mãos. Na sua companhia estava um segurança do Senado. Do lado de fora, um outro servidor aguardava a dupla com o carro ligado.
A cena seria cotidiana, não fosse o fato de o senador usar o carro oficial para desfrutar de algumas horas na academia, que oferece mensalidades mais em conta para os moradores do Distrito Federal. A reportagem do Metrópoles acompanhou o momento em que o parlamentar deixou o local e entrou no veículo de placa 0017, pertencente ao gabinete do senador.
O carro, no entanto, não esperou o parlamentar em frente à entrada principal da academia, ficou um pouco mais afastado. Na ocasião, o senador e os dois seguranças caminharam cerca de 150 metros. Essa prática tem sido recorrente na rotina de Flávio Bolsonaro, segundo informam usuários do estabelecimento.
Além do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), outros parlamentares já foram flagrados usando o carro oficial para atividades que nada têm a ver com a função legislativa. Em pelo menos três oportunidades – março, julho e agosto –, o Metrópoles flagrou o veículo usado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO) esperando o parlamentar ou sua namorada saírem de uma academia de luxo no Setor de Clubes Sul.
Em fevereiro, o senador Romário (Podemos-RJ) foi visto em um bar na Asa Sul enquanto um veículo oficial da Casa esperava em frente ao local.
Uso exclusivo
A Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950, determina que “Os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público” e proíbe o uso dos carros “a chefe de serviço, ou servidor, cuja funções [sic] sejam meramente burocráticas”, “no transporte de família do servidor do Estado” ou “em passeio, excursão ou trabalho estranho ao serviço público”. Apesar disso, o senador utilizou o carro para fins pessoais.
Já o artigo 271 do Regulamento do Senado Federal obriga o recolhimento dos veículos oficiais nos fins de semana, feriados ou quando o parlamentar estiver fora do Distrito Federal. As regras não valem quando o carro atende a “órgão de funcionamento ininterrupto, devidamente autorizado pelo diretor-geral” ou quando foi feita uma solicitação ao primeiro-secretário para o não recolhimento.
A norma diz ainda que “o órgão gestor do Serviço de Transportes providenciará o controle diário do deslocamento de cada veículo, com o registro em fichas próprias”.
Contratos
Os carros oficiais do Senado foram adquiridos a partir de um contrato milionário com a empresa Quality Frotas, sediada na Zona Industrial do Guará, região administrativa do Distrito Federal. O convênio tem validade até o fim deste ano e vai custar R$ 8,6 milhões aos cofres públicos.
Procurada pela reportagem, a assessoria do Senado Federal limitou-se a dizer que as normas para o uso dos carros oficiais estão no Regulamento Administrativo da Casa e “cabe a cada senador a responsabilidade pela utilização do veículo a ele destinado”.
“O órgão gestor é o Serviço de Transporte do Senado, vinculado à Secretaria de Patrimônio. É competência do Serviço de Transporte a fiscalização desses contratos. Irregularidades porventura identificadas na execução contratual são devidamente notificadas”, informa.
Em relação aos seguranças que acompanhavam Flávio Bolsonaro, o Senado informou que cabe à Secretaria de Polícia do Senado Federal a escolta dos parlamentares. No entanto, a Casa não comentou esse assunto por considerar “sensível na medida em que pode acarretar vulnerabilidade e riscos à própria autoridade”.
A reportagem apurou, no entanto, que o senador tem autorização para andar com escolta fornecida pela Casa.
O parlamentar foi procurado ao longo de dois dias para se posicionar a respeito do uso recorrente do carro para ir à academia que frequenta, mas não enviou qualquer explicação sobre a utilização do carro oficial até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto para manifestação.
