“Fatos graves precisam ser demonstrados”, diz Barroso sobre impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Robero Barroso, disse que o “impeachment é a última opção”, referindo-se a um eventual processo de cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alvo de vários pedidos de impedimento, incluindo ações movidas por ex-aliados. Segundo o magistrado, “é preciso que fatos graves sejam demonstrados”. A declaração foi dada pelo ministro em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

Derrotas impostas pela Corte ao governo, como a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal, não significam embate entre Poderes, segundo Barroso. “Numa democracia, sempre existem fricções e tensões entre os Poderes. Isso não significa crise institucional”, disse ao veículo paulista.

Ramagem é o nome preferido de Bolsonaro para o cargo, mas não pôde assumir o cargo após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusar Bolsonaro de tenta interferir politicamente na PF.

Para o ministro, seria um equívoco ver o Supremo como um ator político no sentido de “ser contra ou a favor do governo”. Barroso comentou uma das decisões da Corte, a que proibiu a campanha “O Brasil não pode parar”, alegando que a Constituição protege a vida e o direito à saúde das pessoas.

A peça publicitária chegou a ter um vídeo vazado e o slogan publicado na página oficial da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, mas o Planalto diz que tal campanha nunca existiu.

Questionado pelo Estadão se o Brasil aguentaria mais um processo de impeachment, Barroso disse que “impeachment não é a maneira ordinária de se administrar a decepção nas democracias”.