Faltou quórum: Câmara cancela votação de pareceres de deputados presos

Estava marcada para as 14h30 desta terça-feira (27/3) uma reunião do Conselho de Ética da Câmara para a leitura e votação dos pareceres preliminares nos processos que podem levar à cassação dos mandatos dos deputados Paulo Maluf (PP-SP), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). No entanto, por volta das 15h40, o presidente do colegiado, Elmar Nascimento (DEM-BA), cancelou o encontro, por falta de quórum. Era preciso 11 parlamentares para dar início aos trabalhos, só nove apareceram.

Lamento não ter ocorrido hoje, tinha uma reunião na Bahia, com o ministro da Educação e deixei de ir

Elmar Nascimento, presidente do Conselho de Ética da Câmara

Nesta terça, os relatores dos processos iriam dizer se as representações contra os deputados tinham fundamento “do aspecto formal” e, assim, ver a possibilidade de dar prosseguimento às investigações. Se sim, os processos poderiam ser votados. Pelo regimento, os relatores têm até 10 dias úteis para apresentar um parecer preliminar. A partir de então, são contados 40 dias úteis para a votação de um relatório final. É comum, no entanto, que processos demorem meses até serem julgados pelo Conselho.

Alguns parlamentares acreditam que o jogo da Seleção Brasileira de Futebol pode ter ajudado no esvaziamento da reunião, no entanto, no momento da partida, havia quorum de mais de 400 deputados na Casa. “A sessão vazia de hoje foi um sinal de que para os deputados estamos no fim de mandato mesmo. Parece que não vamos votar nada de importante até o fim do ano”, reclamou Chico Alencar (PSOL-RJ).

Agora, a apreciação dos casos referentes aos congressistas presos será na próxima terça (3/4) ou quarta-feira (4).

Os casos
Entre os parlamentares, o único que não está preso atualmente é Lúcio Vieira Lima. O deputado é acusado, junto com a mãe, Marluce Vieira Lima, e o irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, de associação criminosa e lavagem de dinheiro no caso do “bunker” em Salvador, onde foram encontrados R$ 51 milhões em malas e caixas.

Jacob, Maluf e Rodrigues cumprem pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Confira as acusações que pesam contra cada parlamentar: