Fachin autoriza abertura de inquérito contra presidente do Senado

Além do presidente Michel Temer (PMDB), o ministro Edson Fachin autorizou nesta quinta-feira (18/5) a abertura de um novo inquérito contra o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no âmbito da Lava Jato.

O ministro Fachin também autorizou o fim do sigilo deste que é o segundo procedimento investigatório aberto contra o chefe do Congresso, mas os detalhes ainda não estão disponíveis no sistema do Supremo Tribunal Federal. Ainda não se sabe se há alguma relação com as informações trazidas pela JBS, que foram homologadas pelo ministro relator da Lava Jato.

O processo deu entrada no STF em outubro de 2016 como uma petição e estava tramitando de forma sigilosa até esta quarta-feira. “A manifestação do órgão acusador revela que não mais subsistem, sob a ótica do sucesso da investigação, razões que determinem a manutenção do regime restritivo da publicidade, também não se constatando qualquer razão que assim determine em favor do requerido”, disse Fachin, na decisão.

No despacho do relator, que retira o sigilo do inquérito, o ministro também determinou a remessa à Polícia Federal para atender a diligências pedidas pela Procuradoria-Geral da República e abriu um prazo de 60 dias para o cumprimento.

Odebrecht
Em 11 de abril, Fachin já havia aberto um inquérito contra Eunício Oliveira, com base nas delações da Odebrecht, sob a suspeita de que o parlamentar recebeu R$ 2 milhões em troca de atuação no Congresso Nacional para converter medidas provisórias em lei, beneficiando o grupo baiano.

Eunício, neste inquérito, é investigado em conjunto com os também senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e com os deputados Rodrigo Maia (DEM) e Lúcio Vieira (PMDB-BA). O grupo teria recebido um montante total de R$ 7 milhões em vantagens indevidas.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa, o advogado e o próprio senador, mas não teve as chamadas telefônicas atendidas.