Calheiros retira Fantinato do rol de investigados da CPI

A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato presta depoimento, nesta quarta-feira (7/7), à CPI da Covid. Francieli pediu exoneração no último dia 30 de junho. E começou fazendo um mea culpa sobre sua passagem pelo órgão. E durante a sessão, ela passou de investigada para testemunha.

“Por que o maior programa de vacinação do mundo teve dificuldade de executar seu papel? O programa sabia o que fazer e sempre soube”, questionou. “Faltaram, sob a minha coordenação, quantitativo suficiente de doses suficiente para uma campanha e uma campanha publicitaria”.

Segundo ela, houve esforço para ser manter comunicação com gestores dos estados e municípios. “Para um programa ter sucesso é preciso ter vacina e uma campanha publicitária efetiva. Infelizmente, não tive nenhum dos dois”, apontou.

“Eu deixei o cargo por questões pessoais. Estou desde 2019 na coordenação do PNI e, pelos últimos acontecimentos da politização do assunto em relação à vacinação, decidi seguir meus planos pessoais”, contou.

O relator Renan Calheiros perguntou, então, quem seriam os responsáveis por essa politização. Fantinato, porém, não deu nomes. “Esse tema está bastante politizado por diversos membros, há falas públicas de diversos membros”, apontou.

“Essa politização do assunto trouxe até para mim uma condição de investigada sem ser ouvida. Eu entrar na condição de investigada, sem nem falar, mostra a politização do assunto”, disse.

Veja como foi:

Fantinato falou da dificuldade em dar mais força para imunização. E relembrou a importância da vacina. “A vacinação mudou o cenário epidemiológico do país há muitos anos. Nós tínhamos um número muito grande de diversas doenças infecciosas. Então, há de se convir que não dá para colocar em dúvidas a vacinação quanto um meio efetivo para controle da pandemia”, afirmou.

Segundo ela, há ciência, segurança no produto usado e resultados favoráveis para a população. Porém, “ter uma politização do assunto por meio do líder da nação” traz elementos que muitas vezes colocam em dúvida toda a situação.

De investigada à testemunha

Durante o depoimento, o relator Renan Calheiros retirou Francieli Fantinato da condição de investigada, a pedido do vice-presidente Randolfe Rodrigues.

“Não vejo motivo para a senhora Francieli constar como investigada na CPI”, disse. “Ela deu uma contribuição importante”, acrescentou. O emedebista acatou o pedido e anunciou publicamente.

A decisão de Calheiros veio depois do pedido de Randolfe Rodrigues, que já não via razão para ela ser investigada. “Ao contrário disso, a doutora Francieli hoje traz uma contribuição fundamental a essa CPI, que não deixa dúvida quem não tem vez neste governo: técnicos desta natureza, que defendem a ciência, a vacina, o uso de máscaras, medidas adequadas deveriam ter sido adotadas desde o início”, disse.

A pedidos, a suspensão da quebra de sigilos telefônico e telemático de Fantinato foi votada e aprovada.

Élcio Franco

Francieli Fantinato, durante o depoimento, afirmou que o coronel Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, avisou-lhe que não poderia investir mais do que a cota de 10% da Covax Facility. E teria explicado da seguinte forma: “Não é para investir todos os ovos na mesma cesta”.

“Não teve participação do PNI na definição do percentual. O PNI, quando estava escolhido os 10% teve que se manifestar quais grupos seriam atendidos”, disse Francieli.

“A decisão da aquisição de vacina se deveu não a critérios técnicos, mas políticos”, destacou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Fantinato também apontou que Franco pediu que ela retirasse presidiários do grupo de risco do PNI. “Quem pediu para tirar o grupo de privação de liberdade foi o coronel Élcio [Franco]”, disse Francieli à CPI da Covid.

Ao ser questionada sobre quando ocorreu a reunião, ela não soube precisar, mas destacou que foi dias antes da publicação do plano, no dia 16 de dezembro do ano passado. Contudo, destacou que solicitaram a retirada desse público e ela se negou. “Se for tirado, vai sair sem o aval oficial do programa”, afirmou.

PNI

O PNI é ligado ao Departamento de Imunização e doenças transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e é responsável por definir os calendários de vacinação considerando a situação epidemiológica, com orientações específicas para crianças adultos, gestantes, idosos e povos indígenas.

Os senadores querem tratar da vacinação de gestantes com mais de um imunizante e da responsabilidade de gestores públicos pelo atraso nos primeiras meses da campanha de imunização.

Ademais, a ex-coordenadora, por sua atribuição, lidava com diversas vacinas, e os senadores querem aprofundar as investigações a respeito da Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech.

Francieli Fantinato foi convocada, a princípio, para uma acareação com a infectologista Luana Araújo, que quase assumiu a Secretaria Extraordinária ao Enfrentamento à Covid-19, mas os parlamentares optaram por ouvi-la sozinha.