Eunício: “Vamos votar a reoneração para acalmar o Brasil”

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB), chegou por volta das 17h na Casa, após reunião no Palácio do Planalto com o comandante da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), ministros de Estado e o presidente Michel Temer (MDB). Questionado por jornalistas, garantiu que o projeto da reoneração da folha de pagamento, com a previsão de eliminação do PIS/Cofins incidente sobre o óleo diesel até o fim do ano – conforme veio da Câmara dos Deputados -, será votado ainda na tarde desta terça-feira (29/5).

“Eu conversei bastante com o governo, e não há como não manter a redução dos R$ 0,46 no diesel. Eu fiz o seguinte acordo com o governo e com diversos líderes: nós vamos votar o projeto para ver se a gente consegue acalmar o Brasil”, afirmou.

De acordo com Eunício, o executivo e o legislativo chegaram à conclusão que é mais fácil votar o Projeto de Lei como está para acelerar o fim da greve dos caminhoneiros, já que se o Senado modificar o texto é preciso que a matéria volte à Câmara.

Entenda

O PL ganhou ainda mais importância após a greve dos caminhoneiros. Isso porque o governo conta com a verba que virá da reoneração da folha de pagamento de vários setores da economia para bancar as medidas anunciadas aos motoristas e, assim, baratear o preço do combustível. A retirada dos benefícios de 28 setores arrecadaria cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos em um ano.

Mas o problema para o Planalto é que, na semana passada, a Câmara dos Deputados incluiu na matéria um dispositivo que zera as alíquotas do PIS/Cofins no diesel. O governo não concordava com mais esse corte de impostos e o Senado também ficou sem saber o que fazer ao ser pego de surpresa com esse novo artigo no projeto.

Na tarde desta terça (29), Temer voltou a receber o presidente da Câmara dos Deputados e o do Senado para debater o assunto. O presidente convenceu Eunício a votar o PL do jeito que está. Segundo Eunício Oliveira, mais para frente o Planalto deve publicar um decreto informando de onde virá a renda que substituirá a perda orçamentária com o fim do PIS/Cofins.

Vale lembrar que, de acordo com o projeto de lei, a reoneração, ou seja, os impostos pagos pelas empresas, passam a ser recolhidos apenas no primeiro dia do quarto mês após a aprovação do texto. Ou seja, a legislação entrará em vigor no dia 1 de setembro, trazendo três meses de arrecadação ao governo Temer.