Eunício: “Muito difícil a volta do financiamento privado de campanhas”

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (16/8) que considera “muito difícil” que o Congresso Nacional volte a liberar o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. O parlamentar avalia que não seria adequado discutir a proposta em meio à crise política no Brasil.

“Acho que o momento é muito difícil, de crise política, para fazermos o financiamento privado. Eu, particularmente, não tenho objeção, mas o momento não é oportuno para fazer o financiamento privado”, analisou o peemedebista, após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Eles, inclusive, debateram o tema, segundo Eunício.

A resistência à criação de um fundo eleitoral com R$ 3,6 bilhões, abastecido com recursos públicos, e a indefinição das fontes orçamentárias para custeá-lo reacenderam no Congresso o debate sobre a volta do financiamento de campanhas por empresas.

Deputados e senadores favoráveis à doação empresarial discutem nos bastidores a retomada dessa modalidade como alternativa ao financiamento público, caso emperre a aprovação do fundo eleitoral.

Um dos caminhos mais rápidos para retomar as doações empresariais seria a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda constitucional (PEC) 113A/2015. O texto foi desmembrado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e o trecho que trata do financiamento eleitoral ainda não foi apreciado.

Fundo Eleitoral
Eunício disse ter sugerido a Cármen que os partidos usem o Fundo Partidário, que neste ano foi de R$ 819 milhões, para bancar as campanhas majoritárias — presidente, governador e senador —, e o fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, ainda em discussão na Câmara, fosse destinado apenas às campanhas proporcionais — deputados federais e estaduais.