EUA indicam repasses ilícitos de R$ 50 milhões com ministros do PT

Documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos indicam o repasse de R$ 50 milhões da Odebrecht, por meio do setor de propina da empresa, para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. O pagamento teria sido feito em troca de um benefício à Braskem, braço petroquímico do grupo em sociedade com a Petrobras.

Os americanos descrevem uma ação da Odebrecht e da Braskem com autoridades do governo, de 2006 a 2009, para garantir um benefício tributário à petroquímica. Para que as negociações avançassem, as empresas receberam um pedido de um ministro de Luiz Inácio Lula da Silva. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a solicitação foi feita por Guido Mantega, então titular da Fazenda.

O departamento americano não menciona os nomes das autoridades e executivos envolvidos nas tratativas, mas descreve o acerto da propina com o primeiro escalão. Primeiro foi feito um apelo a uma autoridade brasileira do governo Lula, identificada como o ex-ministro Antonio Palocci. Mesmo depois de deixar o governo, ele atuava como consultor da Braskem, segundo os investigadores. O apelo, conforme os relatórios americanos, era para que Lula pedisse que tratasse do assunto.

Mantega e Palocci
Após uma série de reuniões da Odebrecht com Mantega, o ministro pediu contribuições para a campanha de Dilma e escreveu “R$ 50 milhões” em um pedaço de papel. De acordo com os documentos, em 2009, o governo chegou a uma solução, lançando um programa de créditos tributários do qual a Braskem se beneficiou.

A Polícia Federal já tinha apontado, na 35.ª fase da Lava Jato, mensagens e e-mails de executivos sobre a atuação de Palocci. Segundo a PF, Marcelo Odebrecht conseguiu benefícios fiscais para a Braskem por meio de Palocci e Mantega. Em uma planilha de repasses ilícitos, foi encontrada a citação de R$ 50 milhões para “Pós Itália”, que os investigadores brasileiros relacionam a Mantega.

Depois da obtenção da medida que beneficiou a Braskem, o departamento da propina foi usado para fazer o pagamento. Os americanos identificaram um pagamento de R$ 14 milhões a Palocci, pelos “esforços envolvidos”. Segundo o órgão, “apesar de o pagamento ter sido solicitado como uma contribuição de campanha, o executivo da Braskem sabia que o dinheiro não seria usado durante a campanha eleitoral”. “No lugar disso, o executivo entendeu que eles iriam distribuir o dinheiro, depois da próxima eleição, para benefício pessoal de vários políticos ”

Outro lado
A assessoria de Dilma Rousseff não foi localizada. José Roberto Batochio, que defende Guido Mantega e de Antonio Palocci, disse que eles “negam peremptoriamente todos os fatos”. “Desconhecem ambos qualquer eficácia ou validade de atos de autoridades de Estado estrangeiro em face da soberania brasileira.”