Estados querem decidir quais mudanças na Previdência vão adotar
Os governadores estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (11/06/2019), em Brasília, para discutir as novas regras da aposentadoria
atualizado
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Para driblar as divergências estaduais sobre o texto final da reforma da Previdência, os participantes do Fórum de Governadores decidiram defender a proposta de uma válvula de escape no texto final. Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), a ideia é criar uma regra para que os estados tenham a opção de adotar ou não algumas das mudanças nos critérios da aposentadoria.
De acordo com o emedebista, a reforma dos militares é um ponto de divergência. “A Bahia, por exemplo, já fez a sua reforma. Se for mantida a dos militares como o colocado, estados que já tinham 14% de contribuição serão reduzidos para 7,5%. E só vão alcançar o equilíbrio em 2022″, pontuou.
Em linhas gerais, a proposta do Fórum é apoiar a reforma, mas inserir um mecanismo para que os estados e os municípios possam escolher se vão aderir ou não a determinados trechos da reforma.
Segundo o titular do Palácio do Buriti, o MDB ainda avalia se vai fechar questão a favor da defesa da Previdência, da mesma forma como o PSDB tem ensaiado. A questão é conduzida pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). “Já teve reunião da bancada com governadores. Nós temos intenção, sim, se atendidos esses pontos, de fechar questão dentro da bancada do MDB”, reforçou.
De acordo com Ibaneis, o Fórum chegou a uma posição de consenso. Caso as mudanças sugeridas sejam acolhidas pelo relator, os governadores passarão a buscar a consolidação dos votos das respectivas bancadas para aprovar a reforma.
“O que vai se colocar é uma ressalva para aqueles governadores que estiverem em condição de deixar a reforma. Ela será para todos. E aqueles que se sentirem confortáveis podem fazer a opção, junto a suas assembleias legislativas, por meio do encaminhamento do líder do Executivo, a retirada de algum ponto da Previdência”, detalhou Ibaneis.