Equipe de transição discute vincular Cade à pasta da Economia

A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), estuda vincular o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) à pasta da Economia, que ficará a cargo do futuro ministro Paulo Guedes. Hoje, o conselho é formalmente ligado ao Ministério da Justiça, a ser ocupada pelo juiz Sérgio Moro no próximo governo.

Como mostrou o Broadcast na sexta-feira, o Cade terá seis cargos importantes vagos em 2019, que poderão abrir disputa entre os dois superministros de Bolsonaro. Tradicionalmente, tanto a Justiça quanto a área econômica submetem nomes para o conselho ao presidente da República, responsável pela indicações, apreciadas pelo Senado antes da nomeação efetiva.

A área interessa a Guedes, que colocou assessores para esboçar planos destinados a aumentar a concorrência na economia brasileira. O ministro determinou que indicações do ministério para órgãos como o Cade responderão a critérios técnicos.

Para a concorrência, especificamente, a equipe trabalha com o fortalecimento da pauta liberal, defendida por Guedes, com fomento à competição e à redução da regulação, principalmente em áreas como combustíveis e energia elétrica. Na avaliação do economista, o excesso de regras atrapalha a concorrência e prejudica o consumidor, sendo essa uma área que o Cade poderia atuar mais fortemente.

Autonomia
O atual presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse que a vinculação a uma ou outra pasta não interfere, porque o órgão tem autonomia para atuar de forma independente. “Desde a criação do Cade, nos anos 60, há uma discussão sobre em qual pasta ele melhor se encaixaria. Mais importante do que a vinculação, é que o Cade continue agindo com independência”, afirmou.

Barreto disse que ainda terá conversas com a equipe de transição. Afirmou também que o Cade já atua em investigações de forma coordenada com outros órgãos, como defende o juiz Sérgio Moro.