Entenda o rito de diplomação do presidente eleito no TSE

Nesta segunda-feira (12/12), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão solene é a última etapa do processo eleitoral e condição para que o próximo mandatário brasileiro possa tomar posse, em 1º de janeiro.

Na cerimônia, marcada para as 14h na sede do TSE, em Brasília, a chapa presidencial vencedora receberá os respectivos diplomas eleitorais das mãos do presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.

A entrega dos documentos ocorre somente após o término do pleito, a apuração e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Na última semana, o plenário da Corte Eleitoral proclamou Lula e Alckmin eleitos, depois da aprovação do relatório de totalização dos votos das eleições de 2022.

Sem essa confirmação, por exemplo, os próximos presidente e vice não poderiam exercer os mandatos, a partir de janeiro de 2023.

O que diz o Código Eleitoral

A diplomação é uma cerimônia prevista no Código Eleitoral que formaliza a escolha da população nas eleições gerais — e antecede a posse. Esta será a 12ª sessão solene de diplomação realizada no país. O protocolo é realizado desde 1946.

Lula foi escolhido presidente do Brasil em 30 de outubro, no segundo turno das eleições gerais de 2022, com 60.345.999 votos — o equivalente 50,9% do total. A vantagem do petista sobre o adversário, Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição, foi de 2,1 milhões de votos.

O resultado das eleições foi promulgado pelo TSE no mesmo dia e, na primeira semana de novembro, começaram os trabalhos da transição de governo.

Ritual

A sede do TSE será o palco da cerimônia, que contará com a presença de ao menos 130 autoridades. O evento está marcado para às 14h30, e tem duração de aproximadamente uma hora e meia.

Conforme o ritual, os ministros do tribunal são as primeiras autoridades a ocupar seus lugares no plenário. Logo depois, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, abre a sessão solene.

Moraes, então, irá designar dois ministros da Corte para conduzirem Lula e Alckmin ao plenário da Corte. O presidente do TSE e o presidente eleito ainda devem discursar na cerimônia de diplomação.

De acordo com o Tribunal, o diploma que será entregue aos eleitos tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres:

“Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

Como mostrou o Metrópoles, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) anunciou que haverá reforço de policiais, atuação de equipes de atendimentos de emergência, maior efetivo nas delegacias responsáveis pela região central de Brasília e ações de trânsito nas principais vias de acesso ao TSE.

Outros eleitos

O protocolo também é obrigatório para os demais cargos eleitos. Governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais, deputados distritais e deputados estaduais, receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das unidades da federação nas quais concorreram.

As solenidades estaduais estão marcadas para ocorrer entre os dias 12 e 21 de dezembro.