Emenda permite que conteúdo contra políticos seja retirado da internet

Uma emenda incluída durante a madrugada no projeto da reforma política aprovado nesta quinta-feira (5/10) pelo Congresso, vai permitir que conteúdos sejam retirados da internet após a simples denúncia de que se trata de um “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato”.

O texto prevê que a publicação denunciada terá que ser retirada do ar em “no máximo vinte quatro horas”, até que o provedor “certifique-se da identificação pessoal do usuário” que postou a mensagem.

Autor da emenda, o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (RJ), nega que a intenção da proposta seja promover a censura e cercear a liberdade de expressão, mas sim combater as chamadas “fake news” na internet (notícias falsas disseminadas de forma proposital).

“Existe uma guerrilha sendo criada nas redes sociais. Se começa uma guerrilha, e ela é anônima, quando o conteúdo for denunciado, o Facebook terá que identificar essa pessoa, e vai retirar o conteúdo do ar até a pessoa se identificar”, disse.

O deputado afirmou ainda que debateu o assunto com “diversas pessoas que entendem de eleição na internet” e defendeu a medida pois, segundo ele, a campanha do ano que vem vai ser “a eleição da internet”.

A proposta, no entanto, foi criticada por deputados que estavam no plenário da Câmara no momento da aprovação da emenda. Para o deputado Alessandro Molon (PSOL-RJ), o “texto é extremamente perigoso”. “O texto é muito aberto. Quem diz que a informação é falsa? Onde está a liberdade de expressão?”, questionou.