Em sabatina, Marina exagera ao falar de tributos sobre combustíveis

A pré-candidata à Presidência da República pela Rede, Marina Silva, se manifestou sobre a greve dos combustíveis e a carga tributária incidente sobre esses produtos. Foi durante a sabatina promovida, na quinta-feira (24/5), por SBT, Folha e UOL. A Lupa checou algumas das declarações dadas pela presidenciável no evento. Confira abaixo o resultado:

“Em torno de 50% [do preço dos combustíveis] tem a ver com a tributação.”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede, em sabatina feita por SBT, Folha e UOL, em 24 de maio de 2018

O peso da tributação varia de acordo com o tipo de combustível. No caso do diesel e do etanol, ele é bem menor do que o total citado por Marina. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informa que, no diesel, o peso da tributação chega a 27,9% do preço. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) diz, por sua vez, que, no etanol, chega a 26% do valor do combustível. A gasolina é a mais afetada pela tributação. De acordo com a ANP, 45% do preço é fruto de tributação. Sobre os três combustíveis, incidem ICMS e tributos federais (PIS e Cofins, e, no caso do diesel e da gasolina, ainda o Cide). Na atual greve de caminhoneiros, uma das demandas é justamente que o governo federal deixe de cobrar impostos sobre o diesel. Procurada, Marina não respondeu.

 

“[O casamento entre pessoas do mesmo sexo] já está assegurado pela lei, com uma decisão do Conselho Nacional de Justiça.”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência pela Rede, em sabatina feita por SBT, Folha e UOL, no dia 24 de maio de 2018

O casamento gay ainda não está previsto em lei no Brasil – nem na Constituição nem no novo Código Civil. Há uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, tomada em maio de 2011, que assegura a união estável homoafetiva. Na prática, a Corte estendeu as regras válidas para as relações entre homens e mulheres – essas, sim, asseguradas por lei – a casais gays. À época, houve cartórios que não seguiam a determinação do STF, o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a publicar a Resolução 175 de 2013. Embora não seja uma lei, ela proíbe autoridades competentes se recusarem a converter união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento civil ou a celebrar esses casamentos. O movimento LGBT luta atualmente pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) e de um projeto de lei da senadora Marta (MDB-SP) para assegurar por lei, de fato, o casamento gay. Procurada, Marina não respondeu.

 

 

“[O desmatamento ilegal] caiu 80% em 10 anos.”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência pela Rede, em sabatina feita por SBT, Folha e UOL, no dia 24 de maio de 2018

Dados do Prodes, projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que o desmatamento na Amazônia Legal caiu 81,9% entre 2003 – primeiro ano de Marina como ministra do Meio Ambiente – e 2012. Em 2003, foram desmatados 25,4 mil km² de floresta. Em 2012, 4,6 mil km² – o menor número desde 1988, quando o monitoramento começou. Mas a queda não é tão alta na Mata Atlântica, onde o desmatamento diminuiu 37% entre 2003 e 2012, segundo a ONG SOS Mata Atlântica. Para outros biomas brasileiros, não há dados no período citado. O Ministério do Meio Ambiente só atualizou os números do desmatamento da caatinga, do pampa e do pantanal até 2008-2009. Do cerrado, até 2010-2011.

 

“[O desmatamento ilegal] Subiu de 2012 pra cá em torno de 37%.”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência pela Rede, durante sabatina

Entre 2012 e 2017, a área desmatada ilegalmente na Amazônia Legal cresceu 52%: de 4,6 mil km² para 6,9 mil km². Os dados são do Prodes, projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ou seja, Marina acerta ao falar em crescimento, mas o patamar é ainda mais alto do que ela menciona. Na Mata Atlântica, houve um aumento de 21% no desmatamento entre 2012 e 2016. A área devastada passou de 239,5km² entre 2012 e 2013 para 290,7km² entre 2015 e 2016, segundo a ONG SOS Mata Atlântica. Para caatinga, cerrado, pampa e pantanal não há dados oficiais atualizados a partir de 2011.

 

“Sou a favor do controle do gasto público. (…) Qual era a minha proposta [em 2010]? Gastar [até] metade do crescimento do PIB.”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência pela Rede, em sabatina feita por SBT, Folha e UOL

Na campanha de 2010, o plano de governo apresentado por Marina, então candidata pelo PV, dizia, na página 21, o seguinte: “é fundamental conter o crescimento dos gastos públicos correntes à metade do crescimento do PIB (mantendo a possibilidade de política fiscal anticíclica em momentos de retração econômica)”. Essa frase consta no ítem “reduzir o nível de endividamento do setor público”.

Com reportagem de Chico Marés, Clara Becker e Plínio Lopes