Em nota, PT e aliados dizem que Lula sofre perseguição política

PT, PDT, PSol e PCdoB divulgaram, nesta segunda-feira (16/4), uma “nota em repúdio” à prisão de Luiz Inácio Lula da Silva. Assinado pelos presidentes nacionais das quatro legendas, o texto foi construído nos últimos dias e ecoa o discurso dos aliados petistas desde a prisão dele, em 7 de abril, chamando o encarceramento de “perseguição política”. Dos partidos do bloco de esquerda, só o PSB, do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, não subscreve o documento.

Segundo Gleisi Hoffmann (PT), Carlos Lupi (PDT), Juliano Medeiros (PSol) e Luciana Santos (PCdoB), a prisão de Lula representa “agressão à democracia brasileira e aos tratados internacionais de direitos humanos”, que, em seus princípios básicos, “têm no habeas corpus sua manifestação mais significativa”.

Assim, para os líderes desses partidos, “a prisão de ex-presidente pode ser interpretada como uma decisão casuística, politicamente motivada, que cria insuportável insegurança jurídica no Brasil”. E, segundo eles, o encarceramento “apressado e injustificado” de Lula, “contra o qual não há uma única prova minimamente sólida de culpa, agrava sobremaneira o perigoso e crescente clima de ódio e de instabilidade política que tomou conta do país.”

Por fim, os políticos dizem confiar que as forças democráticas saberão reverter “essa funesta decisão e libertar Lula”.

O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Preso por ordem do juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente está encarcerado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Veja a nota assinada pelas lideranças do PT e aliados:

Nota em repúdio à prisão do ex-Presidente Lula

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita ao arrepio da Constituição Federal, representa agressão à democracia brasileira e aos tratados internacionais de direitos humanos, os quais consagram, como fundamentos dos regimes democráticos, os princípios da soberania popular, da presunção da inocência e do devido processo legal.

A origem das modernas democracias assenta-se justamente nesses princípios básicos, que têm no habeas corpus sua manifestação mais significativa. Assim sendo, a prisão de ex-presidente pode ser interpretada como uma decisão casuística, politicamente motivada, que cria insuportável insegurança jurídica no Brasil.

O encarceramento apressado e injustificado do ex-presidente Lula, contra o qual não há uma única prova minimamente sólida de culpa, agrava sobremaneira o perigoso e crescente clima de ódio e de instabilidade política que tomou conta do país. A decisão, destituída de fundamentos jurídicos sólidos, configura ato de perseguição política, que tende a aprofundar a gravíssima crise econômica, social e política do Brasil.

A injusta cassação política-jurídica do líder nas pesquisas de intenção de voto, significa aposta irresponsável no quadro de caos e incerteza que prejudica toda a população brasileira. Confiamos, contudo, que as forças democráticas, dentro e fora das instituições, saberão reverter esse funesta decisão e libertar Lula.

O que fazem hoje com o Lula poderão fazer com qualquer pessoa amanhã. Respeitar a Constituição é respeitar a democracia