Em meio à pandemia, Senado anuncia sessão presencial e suspensão do recesso
Prevista para agosto, sessão presencial será destinada a votar indicações de embaixadores e de ministro do Superior Tribunal Militar
atualizado
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Em reunião de líderes nesta terça-feira (7/7), senadores decidiram convocar uma sessão presencial da Casa em “meados de agosto” para votar a aprovação na nomeação de autoridades, apesar da pandemia do novo coronavírus. Atualmente, há 18 indicações de embaixadores e uma para ministro do Superior Tribunal Militar (STM) pendentes no Senado.
Além disso, os parlamentares confirmaram a suspensão do recesso no meio de ano. Durante os meses de julho e agosto, definiram, só haverá votações às quartas e quintas-feiras (excluindo, portanto, as terças-feiras).
“O Senado tomará providências pra garantir a segurança sanitária dos senadores em grupos de risco”, informou a Casa, em nota, sobre a reunião presencial. A sessão, contudo, poderá ser adiada para setembro caso o quadro da pandemia não melhore — eles não esclareceram qual será o critério para avaliar a situação.
Pelo regimento interno, a análise das indicações do poder Executivo são feitas na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Por causa da pandemia, no entanto, as reuniões de colegiados no Senado estão suspensas e foram mantidas apenas as sessões ordinárias e extraordinárias de votação.
Desde março, o Senado vem fazendo reuniões deliberativas remotas e os servidores que integram o grupo de risco do coronavírus – maiores de 65 anos, gestantes e pessoas com doenças crônicas –estão afastados, por força do Ato do Presidente do Senado nº 3/2020.
