Em meio a impasse sobre voto impresso, Bolsonaro faz live de 5ª

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou na noite desta quinta-feira (22/7) a sua costumeira transmissão ao vivo nas redes sociais.

Acompanhe:

A live ocorreu em meio às tensões em torno do voto impresso. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, supostamente enviou recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), condicionando as eleições de 2022 ao voto impresso e auditável.

De acordo com a reportagem, o aviso teria sido dado por um interlocutor. Na ocasião, Braga Netto estaria acompanhado de chefes militares das Forças Armadas.

Em nota, o ministro da Defesa negou que tenha feito a ameaça. Braga Netto disse ainda que “as Forças Armadas atuam sempre e sempre atuarão dentro dos limites previstos na Constituição”.

República de banana

O vice-presidente Hamilton Mourão comentou o assunto e afirmou que é “lógico” que haverá eleições no Brasil no próximo ano.

“É lógico que vai ter eleição. Quem é que vai proibir eleição no Brasil? Por favor, gente, isso aí… Nós não somos República de banana”, disse Mourão.

Recentemente, Bolsonaro tem colocado o voto impresso como condição para legitimar o sistema eleitoral. O sistema atual – pelo qual o atual chefe do Executivo nacional foi eleito para consecutivos mandatos como deputado federal – e para presidente da República, em 2018 – tem urnas eletrônicas sem impressão dos votos e, segundo Bolsonaro, permite fraudes.

O presidente costuma dizer que teria vencido a eleição de 2018 no primeiro turno e já foi intimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar provas do que alega.

PEC do voto impresso

Em maio deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que uma comissão especial fosse criada para discutir a PEC do voto impresso.

O colegiado é responsável por analisar o mérito do texto. Se aprovado, segue para votação no plenário da Câmara. A PEC é de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) e teve a constitucionalidade aprovada, em dezembro de 2019, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa do aval de 308 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovado, vai para análise dos senadores.

A proposta prevê a inclusão de um artigo na Constituição Federal para que, “na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.

Votação adiada

Na semana passada, para evitar uma derrota, a base do governo na Câmara conseguiu adiar a votação do parecer do relator da proposta, deputado Filipe Barros (PSL-SP).

O presidente da comissão, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), convocou nova reunião para 5 de agosto, ou seja, após o recesso parlamentar.

Numa manobra regimental, Martins argumentou que Barros pediu mais tempo para fazer modificações no texto, a pedido de outros deputados da comissão.