Em meio a CPI, Planalto reúne comitê de enfrentamento à Covid
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar ingerências no enfrentamento da pandemia foi aberta pelo Senado nessa terça-feira
atualizado
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Um dia depois de o Senado Federal formalizar a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar ingerências no enfrentamento da pandemia de Covid-19, o Palácio do Planalto reúne autoridades na 2ª reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
O encontro ocorre nesta quarta-feira (14/4), às 9h, no Palácio do Planalto. O grupo é coordenado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e conta com a participação dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM -MG), além do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Anunciada no fim de março, a primeira reunião do grupo ocorreu uma semana depois. Na ocasião, as autoridades defenderam a viabilização de compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. De lá para cá, o projeto sobre o assunto foi aprovado pela Câmara e aguarda análise do Senado.
CPI da Covid
Na terça-feira (13/4), o presidente do Senado leu o requerimento de instalação da CPI, que vai investigar, além do governo federal, ingerências cometidas por estados e municípios com recursos federais destinados ao enfrentamento da crise sanitária.
A ampliação da CPI a estados e municípios é uma vitória da base aliada do governo federal e de apoiadores do presidente Bolsonaro.
A Comissão Parlamentar de Inquérito terá 11 membros titulares e sete suplentes. O teto de despesa da CPI foi fixado em R$ 90 mil e a previsão é de que os trabalhos durem inicialmente 90 dias.
Comando da CPI
Ainda não está definido quem serão o presidente e o relator da comissão. A base governista tenta ocupar a maior parte das cadeiras da CPI, mas enfrenta forte resistência da oposição, que é autora do requerimento original.
Os senadores governistas ainda tentam ampliar o escopo de investigação da CPI para que ela também investigue como governadores e prefeitos usaram recursos federais destinados ao enfrentamento da crise sanitária.
Outra divergência entre oposição e aliados do governo federal é sobre o funcionamento da comissão. A oposição quer adaptá-la para funcionar remotamente. Pacheco, contudo, defende que o trabalho ocorra presencialmente, demandando a necessidade de protocolos sanitários para operar.
Decisão judicial
A instalação da CPI decorre de decisão judicial proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da última quinta-feira (8/4).
A determinação foi duro golpe para o presidente da República, principal investigado da comissão, e para o presidente do Senado, que tentava segurar a instalação.
Desde então, Bolsonaro e governistas vêm fazendo ofensiva para travar a comissão ou desviar o foco do governo federal.
