Em manifesto, indústria de refrigerantes replica discurso pró-Bolsonaro

A Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) divulgou nesta sexta-feira (3/9) um manifesto em que, ao cobrar mudanças na tributação do setor, dá ênfase a parte do discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus apoiadores. No texto, a entidade faz questão de salientar a defesa da “liberdade de expressão” como base do “verdadeiro Estado Democrático de Direito” e questiona “grandes grupos econômicos” e a “intitulada sociedade civil organizada”.

Ao longo da semana, outras entidades setoriais divulgaram documentos, ora em defesa da democracia ora em apoio a Bolsonaro. As manifestações empresariais têm ocorrido devido à instabilidade política entre os Poderes e à preocupação com os atos marcados para o feriado de 7 de Setembro.

Tanto Bolsonaro quanto seus apoiadores têm insistido na tese de que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra discurso de ódio e instituições democráticas, além de contra a divulgação de fake news, desrespeitam a liberdade de expressão e violam a Constituição. A avaliação dos ministros da Suprema Corte é de que liberdade de expressão não comporta ataques à democracia e estímulo à violência.

Impostos

A associação do setor de refrigerantes acusa empresas instaladas na Zona Franca de Manaus de recolher menos impostos, o que considera uma “injustiça tributária”. O documento é assinado por Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da entidade.

“Ainda por cima se dizem defensores da democracia. Já passou da hora de dar um basta nisso. Por isso, em defesa do verdadeiro Estado Democrático de Direito, promovemos esse manifesto”, destaca trecho do texto.

O documento continua: “Não é de hoje que existe desigualdade mercadológica no setor de bebidas, uma tributação injusta e grandes empresas que são verdadeiras sanguessugas estatais”.

O manifesto cobra mudanças político-governamentais. “Essas injustiças são provocadas por uma turma que defende seus próprios interesses, querem continuar ganhando às custas da sociedade brasileira e não têm limites”, critica.

A Afrebras dá um ultimato. “Chega de ser refém dessa intitulada sociedade civil organizada, composta por grandes grupos que vivem sugando da União e dos estados por meio de incentivos fiscais, invertendo totalmente o ônus tributário para a pequena empresa. Não podemos mais aceitar que o poder público ceda benesses fiscais, prejudicando a concorrência e a sociedade. Devemos lutar por uma igualdade mercadológica que promova o desenvolvimento do setor e do Brasil”, finaliza.

A entidade diz que preserva pilares da democracia, como a liberdade de expressão, mas defende “o verdadeiro estado democrático de direito”. “A liberdade de expressão, especialmente no processo de tomada de decisões e criação de políticas públicas, é essencial para tornar a voz do setor de bebidas regionais mais forte e ouvida”, salienta.

Veja a íntegra do manifesto: 

“Não é de hoje que existe desigualdade mercadológica no setor de bebidas, uma tributação injusta e grandes empresas que são verdadeiras sanguessugas estatais. Um exemplo claro disso é o que ocorre na Zona Franca de Manaus (ZFM), que surgiu com uma proposta de atrair melhorias e desenvolver a região norte do país, contudo, com o passar dos anos assistimos à desvirtuação deste modelo, que hoje se transformou em uma fábrica de créditos de impostos.

Essas mesmas empresas utilizam-se de vantagens adquiridas por estarem localizadas na ZFM para recolher menos impostos, e isso causa impactos em todo setor de refrigerantes no Brasil, que sofre para se manter diante de tais injustiças tributárias. Como se não bastasse, o impacto é maior nos cofres públicos e por consequência na vida dos brasileiros, que deixam de receber melhorias em saúde, educação, infraestrutura e segurança, devido às artimanhas tributárias promovidas por grandes grupos econômicos.

E esse é só um dos exemplos, pois as injustiças com os produtores genuinamente brasileiros vão além. E essas injustiças são provocadas por uma turma que defende seus próprios interesses, querem continuar ganhando às custas da sociedade brasileira e não têm limites. Ainda por cima se dizem defensores da democracia. Já passou da hora de dar um basta nisso. Por isso, em defesa do verdadeiro estado democrático de direito, promovemos esse manifesto.

Chega de ser refém dessa intitulada sociedade civil organizada, composta por grandes grupos que vivem sugando da União e dos estados por meio de incentivos fiscais, invertendo totalmente o ônus tributário para a pequena empresa. Não podemos mais aceitar que o poder público ceda benesses fiscais, prejudicando a concorrência e a sociedade. Devemos lutar por uma igualdade mercadológica que promova o desenvolvimento do setor e do Brasil.

Precisamos dar um basta nessa situação e garantir nosso direito, inclusive, à liberdade de expressão! A Afrebras sempre pautou suas ações no processo democrático e no diálogo dentro do setor de bebidas, porque entende que, sem isso, não é possível avançar. A liberdade de expressão, especialmente no processo de tomada de decisões e criação de políticas públicas, é essencial para tornar a voz do setor de bebidas regionais mais forte e ouvida.”