Em forma de denúncia, pedido de cassação de Jucá perde força

Diferentemente do que foi anunciado pelo senador, o documento protocolado nesta terça-feira (24/5) por Telmário Mota (PDT-RR) é uma denúncia contra Romero Jucá (PMDB-RR) e não uma representação. Na prática, o processo começa a tramitar uma etapa antes e pode não ser punido com cassação.

Denúncia e representação são duas formas distintas de se pedir o início de um processo disciplinar contra um senador. Entretanto, enquanto a representação prevê perda de mandato temporária ou definitiva, para a denúncia as penalidades são apenas advertência e suspensão.

A denúncia pode ser feita por qualquer cidadão, já a representação precisa ser assinada pelo representante de um partido político. Apesar de o presidente do PDT, Carlos Lupi, assinar o documento protocolado por Telmário, o pedido é de denúncia.

Ao final do documento, os subscreventes ponderam que, caso o Conselho de Ética entenda que a denúncia justifica perda de mandato, que o processo seja convertido em representação. A conversão não é tão simples. Para isso, é preciso um parecer do relator do caso no conselho e a concordância dos demais integrantes.

Próximos passos
Antes que a denúncia passe a tramitar no Conselho de Ética do Senado, é feita antes uma avaliação de admissibilidade pelo presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), que tem até cinco dias úteis, a contar do recebimento do processo, para aceitar ou recusar o pedido.

Caso aceita, a denúncia será analisada pelo conselho após o sorteio de um relator. Caso rejeitada, cabe recurso ao plenário do conselho.

Troca de farpas
A denúncia contra Romero Jucá (PMDB-RR) no Conselho de Ética resultou em uma troca pública de farpas com o rival regional, Telmário Mota (PDT-RR). O pedetista foi o responsável por protocolar o processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra Jucá.

Na tribuna do Congresso Nacional, já exonerado do cargo de ministro do Planejamento, o senador Jucá chamou Telmário de “bandido” e “desqualificado”. No Senado, ao protocolar o a denúncia, Telmário rebateu. “O Jucá pensa que todo mundo é do grupo dele. Nunca fui do grupo dele, porque sempre tive o cuidado de não andar com más companhias”, disse.

Jucá também atacou a esposa de Telmário, Suzete Macedo de Oliveira. A Justiça de Roraima pediu a prisão de Suzete e outras cinco pessoas por envolvimento no chamado “escândalo dos gafanhotos”, que desviou R$ 70 milhões em convênios oriundos da União em 2002.

Telmário não negou as acusações contra a esposa e disse que ela vai responder. “Ela responde por um processo por causa do caso gafanhotos, mas nunca se escondeu por isso. Ela responde como uma cidadã comum e quando a justiça achar que ela tem que pagar, ela vai pagar”, disse. E aproveitou para atacar Jucá que, segundo ele, usa cargos públicos para proteger as ex-esposas.