Em família: Flávio é o parlamentar mais produtivo do clã Bolsonaro

Desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL), seus filhos Flávio, Carlos e Eduardo assumiram o protagonismo na gestão do pai. Levantamento do Metrópoles mostra que, somados, os três apresentaram 21 projetos no ano de 2019. Dos três, o filho chamado de “01” pelo chefe do Executivo nacional, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), foi o mais produtivo.

Foi do senador carioca que partiram 20 de todas as propostas do clã. Desde o início do ano legislativo, o parlamentar apresentou 10 projetos de lei, nove Propostas de Emendas à Constituição (PEC) e um Projeto de Decreto Legislativo. Destacam-se as proposições para endurecer as leis penais. São quatro as que tratam de menores infratores.

A PEC nº 15, de autoria do senador, quer reduzir de 18 para 15 anos o limite de idade para a inimputabilidade penal — ou seja, a incapacidade que a pessoa tem de responder pelos próprios atos. Dessa forma, adolescentes entre 15 e 18 anos poderiam ser julgados por crimes cometidos. Para isso, a avaliação dependeria de um juiz. Os casos ficariam restritos a homicídio qualificado, latrocínio, estupro, à extorsão mediante sequestro e tortura.

“No caso dos menores de idade, tal perversidade é ainda mais patente. A impunidade é avassaladora e a sociedade é tomada como uma das culpadas pela delinquência juvenil. O raciocínio torto deturpa a questão dos direitos humanos. O arcabouço jurídico dos direitos humanos foi contaminado por uma espécie de sociologia justificadora do crime. Algo muito distante de evidências científicas sobre o tema”, justifica Flávio, no texto da proposta.

Outro projeto apresentado dá carta branca a policiais e garante legítima defesa caso precisem agir para conter “injusta agressão ao direito à segurança pública”. A proposta considera “injusta agressão” pessoas que portam fuzis, metralhadoras, granadas, entre outros.

Na tendência inversa, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou este ano apenas um projeto de lei. O parlamentar quer que sejam expulsos ou recusados nos “estabelecimentos oficiais de ensino” alunos que forem condenados administrativa ou judicialmente em casos de depredação do patrimônio público. A matéria foi apresentada em 27 de fevereiro.

“O discente terá o direito de formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pela autoridade competente de modo que o ato de desvinculação compulsória deva ser precedido de prévia manifestação do discente, respeitados o contraditório e a ampla defesa”, defendeu Eduardo no PL.

Na justificativa do texto, o parlamentar diz haver uma “onda desenfreada de vandalismo”. “A depredação do patrimônio é um fenômeno observado e tratado com naturalidade e muita tolerância em quase todas as instituições públicas de ensino. Ela se manifesta por meio das constantes pichações nas paredes e carteiras, no quebra-quebra de cadeiras, mesas e maçanetas de portas, bem como, através de tantos outros tipos de violência contra um espaço físico”, concluiu.

Entre os requerimentos apresentados pelo terceiro filho de Bolsonaro, estão pedidos de informações diversas, desarquivamento de proposições, pedidos de viagens e homenagens e menções de louvor.

Eduardo pediu, por exemplo, a convocação de sessão solene para o dia 13 de maio em homenagem aos 131 anos da assinatura da Lei Áurea, a realização de seminário internacional sobre os desafios à defesa nacional e uma moção de louvor ao Governo do Estado de Israel pelo apoio prestado no resgate às vítimas da tragédia de Brumadinho.

Neste mandato, Eduardo também foi escolhido para presidir a Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Câmara dos Deputados.

No Rio
Na lanterninha, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) não apresentou nenhuma proposição aos cariocas. Desde o início do ano legislativo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o político fez apenas cinco requerimentos diversos, como a criação da Comissão de Segurança, e três indicações ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), para poda de árvores e reparos em manilhas.

A mais recente aprovação do vereador é uma homenagem à família Gracie, conhecida por sua atuação no jiu-jitsu. O projeto de lei assinado em junho do ano passado foi promulgado em 3 de janeiro deste ano. Ele assina a matéria com os vereadores Felipe Michel (PSDB) e Marcelo Arar (PTB).

O outro lado
O Metrópoles entrou em contato com as assessorias de comunicação de Eduardo, Carlos e Flávio por e-mail, na quinta-feira (18/04/19), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço continua aberto a manifestações.