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Em busca de apoio, governo lança pacote de medidas a caminhoneiros

Há exatamente três anos, categoria fez greve que paralisou o país. Por ora, governo não deve anunciar plano para reduzir preço do diesel

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presidente jair bolsonaro durante evento no palacio
1 de 1 presidente jair bolsonaro durante evento no palacio - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (se partido) lançou nesta terça-feira (18/5) um pacote de medidas voltadas a atender os caminhoneiros – parte da base eleitoral do governo.

A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, é carregada de simbolismo, uma vez que em 18 de maio de 2018 a categoria anunciou uma greve que paralisou o Brasil.

Em linhas gerais, o pacote do governo prevê digitalização e regulamentação de serviços e investimentos em infraestrutura nas estradas do país.

Batizado de Gigantes do Asfalto, por ora, o programa não deve atender a uma das principais demandas dos caminhoneiros: o preço dos combustíveis.

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Onyx Lorenzoni e o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos
Presidente Bolsonaro e Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura
Paulo Guedes, ministro da Economia, e o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos
Paulo Guedes, ministro da Economia
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Presidente da República, Jair Bolsonaro

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O presidente do Brasil

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Jair Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro ainda está sem partido

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Jair Bolsonaro com Paulo Guedes, em cerimônia no Planalto

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Jair Bolsonaro com Paulo Guedes, em cerimônia no Planalto

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O presidente em cerimônia no Palácio do Planalto

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Paulo Guedes, é dono de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas com patrimônio estimado em US$ 9,5 milhões

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Em fevereiro deste ano, Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Embora o texto ainda não tenha sido analisado pelos parlamentares, o chefe do Executivo federal prevê que a medida não será aprovada.

Na segunda-feira (14/5), o presidente afirmou que estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios sejam obrigados a fixar um valor para o ICMS sobre os combustíveis.

“Entramos com um projeto lá [no Congresso]. Pedi urgência – eu acho que vou ser derrotado – para que cada estado defina o valor fixo do ICMS, porque isso diz uma emenda à Constituição lá de 2001. Como devo perder isso aí, eu só tenho um caminho: vou depender do Supremo Tribunal Federal, tá certo?”, apontou Bolsonaro.

Medidas

A Caixa Econômica Federal irá abrir linha de crédito e uma conta digital para os caminhoneiros, além de outra linha de crédito para a reforma de pontos de parada em estradas do Brasil.

“Ganho líquido acima de 10% para o caminhoneiro. Criaremos histórico de crédito. O caminhoneiro poderá pegar empréstimos a juros mais baixos. É mais dinheiro no bolso do caminhoneiro”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Além disso, o governo editou duas medidas provisórias. A primeira implementa o Documento Eletrônico de Transportes (DT-e) – plataforma digital que integrará diversos documentos necessários para o transporte de cargas no país.

[O sistema] vai condensar até 90 documentos de transporte. Imagine que, hoje, para fazer uma viagem, são [necessários] inúmeros documentos, vales… Como faz? Muitas vezes esses documentos têm de estar impressos em papel”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

A segunda medida prevê alterar o Código Brasileiro de Trânsito para aumentar a margem de erro das balanças de pesagens de 10% para 12,5%, além de estabelecer que caso o veículo seja retido com alguma irregularidade e não seja possível sanar no próprio local da infração, ele poderá ser liberado, desde que ofereça condições de segurança para circulação.

O documento será recolhido e mediante regularização do veículo, não superior a 15 dias, será devolvido.

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