Em ano de eleição, 36 senadores tiraram licença e mantiveram salários

Desde que os trabalhos foram reabertos após o recesso de fim de ano no Senado Federal, em 5 de fevereiro, dos 81 parlamentares da Casa, 40 conquistaram o direito de não ir, pelo menos um dia, ao Congresso Nacional. E 36 nomes dessa lista receberam o salário normalmente, apesar das faltas. As informações constam no Relatório Mensal da Atividade Legislativa, que mostra ainda como as licenças foram autorizadas pelo plenário ou pela comissão diretora da Casa.

No total, em 2018, já são 63 faltas justificadas de parlamentares acatadas pelo Senado. Foram 40 senadores ausentes nesse período: em alguns casos, a mesma pessoa apresentou mais de uma solicitação e se licenciou várias vezes (confira abaixo). Diferentemente dos demais locais de trabalho, as faltas na Casa podem ser autorizadas por diversos motivos e, curiosamente, questões de saúde foram as que menos fundamentaram o não comparecimento dos políticos.

Apenas quatro requerimentos, de três parlamentares, são por doença – Otto Alencar (PSD-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), duas vezes, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) se afastaram da atividade legislativa devido a problemas de saúde. Outros cinco senadores ficaram de três a 19 dias fora da Casa para “tratar de interesses particulares”. De acordo com o Regimento Interno do Senado Federal, essa licença é permitida desde que o afastamento não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa e não haja pagamento de salário aos requerentes.

Contudo, a maioria das licenças são concedidas para que eles exerçam “atividade política ou cultural de interesse parlamentar”. A justificativa consta no artigo 13 do regimento interno e, nessas situações, o pagamento dos dias ausentes cai normalmente na conta bancária. O problema é que “atividade política” é uma definição genérica demais. É difícil saber se o senador está fora de Brasília a trabalho ou fazendo campanha antecipada.

A Comissão Diretora do Senado Federal autorizou 46 licenças para atividade política desde o início do atual ano legislativo. Quem mais solicitou o benefício foi o senador Humberto Costa (PT-PE): seis vezes. Procurada pelo Metrópoles, a assessoria do parlamentar explicou que “ele é membro do Parlamento do Mercosul e, todo mês, como representante do Brasil, deve participar das reuniões que ocorrem na sede do ParlaSul, em Montevidéu, Uruguai”.

No entanto, uma das licenças do senador foi tirada para que ele pudesse acompanhar a delegação do Partido dos Trabalhadores (PT) à Bélgica, entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março, em reuniões com deputados europeus. Mas, no dia 1°, o petista inaugurou um comitê “em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato” na cidade de Bruxelas (confira registro abaixo). “A viagem teve como fim o desenvolvimento da atividade parlamentar. Se um partido fizer sua convenção em Natal, por exemplo, é lícito a todos os senadores participarem”, afirmou a assessoria do petista.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) se ausentou por cinco vezes. Durante três das licenças, cumpriu atividade parlamentar, como participação em um seminário em São Paulo e em uma exposição em Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, seu estado de origem. As outras duas ausências foram durante missão na qual representou o Senado: abertura de exposição na cidade gaúcha e posse da nova diretoria do Conselho Federal de Contabilidade.

Procurada, a Ana Amélia explicou detalhadamente cada agenda, como nenhuma representou ônus para o órgão e acrescentou que algumas delas foram realizadas segundas e sextas-feiras, quando não há registro de presença na Casa. “Mesmo assim, sempre tenho o cuidado de justificar ausência por zelo com a transparência. Nas raras vezes que me ausento, às terças ou quintas-feiras, estou exercendo a atividade parlamentar. Ir a bases faz parte da atividade legislativa”, completou a senadora, que irá concorrer a reeleição neste ano.

Já Romero Jucá (MDB-RR) apresentou apenas um requerimento para se ausentar e foi autorizado. Presidente do partido, o senador ficou 12 dias fora de Brasília, entre 22 de fevereiro e 5 de março, percorrendo suas bases eleitorais em Roraima. Nesse período, ele visitou diversas empresas, inaugurou um terminal de ônibus em Boa Vista, recebeu homenagem de policiais civis, foi à cidade de Pacaraima – que faz fronteira com a Venezuela e tem recebido muitos imigrantes do país vizinho –, e até entregou equipamentos para a guarda municipal. Tudo foi registrado nas redes sociais do parlamentar (veja vídeo abaixo).

 

Procurada, a assessoria de imprensa do emedebista não comentou a viagem de Romero Jucá nem respondeu se a visita a Roraima teve intenção eleitoral. O senador termina seu mandato no fim deste ano e há rumores de que tentará reeleger-se. No entanto, ele ainda não oficializou se será candidato em 2018.

Mundo afora
Em missão oficial pelo Senado, como prevê o artigo 40 do regimento interno, Cidinho Santos (PR-MT) ficou 17 dias em Singapura, visitando o cassino Marina Bay Sands. A viagem ocorreu entre os dias 25 de janeiro e 10 de fevereiro. Procurado pela reportagem, o senador afirmou que ele mesmo bancou as despesas do deslocamento. “Fiz uma visita acompanhado do vice-presidente do grupo para conhecer esse modelo de resort integrado que transformou Singapura em um dos lugares que mais recebem turistas no mundo”, acrescentou.

A viagem de Ciro Nogueira (PP-PI) para Portugal e Espanha, entre os dias 22 e 26 de fevereiro, aparece no Relatório Mensal da Atividade Legislativa como “missão com ônus” para o Senado e, portanto, só foi realizada após aprovação do plenário da Casa. O senador viajou com a comitiva do governador de seu estado, Wellington Dias (PT), “para tratar de assuntos de interesse do Piauí”. Questionada, a assessoria de imprensa do parlamentar não quis comentar.

 

Já o Senado Federal disse que Ciro Nogueira entrou, nesta semana, com pedido de ressarcimento de passagens aéreas no valor de R$ 12.815,96, referente a sua viagem à Europa. “Não consta pagamento de diárias ao referido senador no ano de 2018. Também não foi localizado processo de solicitação de diárias para a referida missão”, completou a assessoria de imprensa da Casa.

Questionada sobre as demais licenças, o Senado afirmou ainda que a concessão do direito varia de acordo com a atividade e a representação dos políticos, e com a necessidade de cada um deles. “Quando a ausência do parlamentar à sessão deliberativa é devidamente justificada, não há limite máximo definido em lei”, completou a assessoria da Câmara Alta.