metropoles.com

Élcio Franco: Pfizer exigia conversão de MP em lei para venda de doses

O braço-direito de Pazuello frente ao Ministério da Saúde presta depoimento à CPI da Covid, nesta quarta-feira (9/6)

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Elcio Franco_CPI da Covid
1 de 1 Elcio Franco_CPI da Covid - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco disse, nesta quarta-feira (9/6), que a Pfizer teria exigido, para vender os imunizantes contra o novo coronavírus ao Brasil, a conversão da medida provisória para compra de vacinas em lei. O braço-direito de Eduardo Pazuello frente ao Ministério da Saúde presta depoimento à CPI da Covid. 

Franco afirmou ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que a consultoria jurídica da pasta “contraindicou a assinatura do memorando de entendimentos”. Ele reiterou que o documento alerta para as “cláusulas leoninas” exigidas pela farmacêutica norte-americana.

“A consultoria jurídica do ministério foi materializada por um e-mail onde a consultoria jurídica contraindica a assinatura do memorando de entendimentos. Eles queriam que o memorando fosse assinado pelo presidente da República, queriam que colocasse uma medida provisória e que ela seria convertida em lei. Dentro do nosso estado democrático de direito, os Poderes são independentes, não podemos garantir que ela seria convertida em lei”, explicou o militar.

O relator, então, disse ao depoente que a afirmação não faria sentido, uma vez que a MP tem eficácia de lei a partir da publicação. “Medida Provisória tem efeito de lei, mas tem a sua validade. O tempo todo manifestamos interesse na vacina na maior quantidade e em menor prazo”, prosseguiu Élcio.

Também em depoimento, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou que o governo federal aguardou pela publicação da MP em questão para, enfim, fechar a compra de doses da Pfizer.

Segundo Pazuello, a primeira proposta oficial da Pfizer foi no dia 26 de agosto. Na ocasião, a empresa apresentou um cronograma. “As discussões anteriores eram de possibilidades, quando ela assinou o memorando de entendimento, ela apresentou também as cinco cláusulas que colocaram as divergências jurídicas”, disse o ex-ministro ao colegiado.

7 imagens
Ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco na CPI da Covid
Ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco na CPI da Covid
CPI da Covid
Lula e Omar Aziz combinaram de se encontrar em São Paulo, após o dia 15 de dezembro
Líder do MDB, Eduardo Braga terá dificuldade para fechar apoio unânime ao texto
1 de 7

Ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco na CPI da Covid

Rafaela Felicciano/Metrópoles
2 de 7

Ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco na CPI da Covid

Rafaela Felicciano/Metrópoles
3 de 7

Ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco na CPI da Covid

Rafaela Felicciano/Metrópoles
4 de 7

CPI da Covid

Rafaela Felicciano/Metrópoles
5 de 7

Lula e Omar Aziz combinaram de se encontrar em São Paulo, após o dia 15 de dezembro

Rafaela Felicciano/Metrópoles
6 de 7

Líder do MDB, Eduardo Braga terá dificuldade para fechar apoio unânime ao texto

Rafaela Felicciano/Metrópoles
7 de 7

Senador Eduardo Girão na CPI da Covid

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Élcio Franco foi braço direito do ex-ministro Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde entre junho de 2020 e março de 2021.

A CPI da Covid tem o objetivo de investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com o desabastecimento de oxigênio hospitalar, além de apurar possíveis irregularidades em repasses federais a estados e municípios.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?