Eduardo Cunha aceita o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou, nesta quarta-feira (2/12), o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. “Não tenho nenhuma felicidade em fazer isso”, afirmou o parlamentar durante entrevista coletiva.

Em pronunciamento não aberto a perguntas, na noite desta quarta (2), a presidente da República, Dilma Rousseff, disse receber com indignação o pedido de impeachment. A chefe do executivo afirmou que acha justo o arquivamento do processo de impedimento.

Ela reforçou as acusações que pesam sobre Eduardo Cunha, como as contas no exterior, na Suíça, a ocultação de bens e o uso do cargo para chantagear parlamentares.

Até o momento, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a decisão de Cunha. O presidente da Câmara afirmou que foram recebidos 34 pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Ainda nesta quarta-feira (2), a sessão do Conselho de Ética que julgaria a cassação do mandato de Eduardo Cunha foi adiada para terça-feira. A bancada do PT declarou que votaria contra o presidente da Câmara.

Logo após a orientação do PT de voto contra Eduardo Cunha, líderes da oposição foram ao gabinete do presidente da Câmara. Segundo fontes, o principal assunto das conversas é a deflagração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Retaliação
Deputados do PT classificaram o deferimento dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff como uma “retaliação” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao voto da bancada do PT contra ele no Conselho de Ética da Casa, onde o peemedebista é alvo de representação por quebra de decoro parlamentar. Parlamentares petistas avaliaram que o argumento utilizado por Cunha não se sustenta e anunciaram que pretendem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o processo de afastamento de Dilma.

“Essa foi uma atitude revanchista do presidente da Câmara”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). “O anúncio é resultado do abuso de poder que o presidente da Câmara vem praticando desde que assumiu a Casa. O argumento justificado por ele não se sustenta”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ).

O petista ressaltou que, se preciso, o PT “baterá a porta do Supremo” para barrar o processo. “Cunha, associado a partidos da oposição, quer dar o golpe”, afirmou, lembrando que a sigla estudará medidas internas para barrar o processo também no plenário da Câmara.

Oposição
Partidos de oposição comemoraram, no Salão Verde da Câmara, o anúncio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os partidos disseram que não mudarão sua posição no Conselho Ética sobre a continuidade da ação disciplinar contra o peemedebista que estão negociando com Cunha a suspensão do recesso parlamentar de fim de ano. O líder da minoria na Casa, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que a representação dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal estava bem embasada e não tinha por que Cunha rejeitá-la.

Ele garantiu que os tucanos vão manter a posição já assumida no Conselho de Ética pelo prosseguimento do processo por quebra de decoro parlamentar. “Não há qualquer contrapartida do PSDB”, disse Bruno Araújo. O presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), não escondia a satisfação com o anúncio e lembrou que trabalhou “o ano inteiro pelo impeachment de Dilma”. Segundo Paulinho, foi sugerido a Cunha que a comissão especial que será criada nas próximas 24 horas para análise do processo de impeachment possa trabalhar também em janeiro, período do recesso parlamentar. “Guerra é guerra, o PT quis assim, agora toma”, disse Paulinho.

Entenda o processo:
A partir do acolhimento do pedido pelo Presidente da Câmara, é assinado um requerimento para a criação de uma Comissão Especial que decidirá sobre o fato.

Aprovada na Comissão Especial, a matéria segue para o Plenário da Câmara, onde precisa ser aceita por 2/3 dos membros da Casa. Caso seja aprovada, é decretada a acusação.

“Decretada a acusação, os efeitos imediatos são a suspensão do exercício das funções do acusado e da metade do subsídio ou do vencimento, até sentença final. O processo então é levado ao Senado Federal, onde será instaurada a Comissão Acusadora, presidida pelo presidente do STF. Encerrada a discussão, a acusação será submetida à votação nominal dos senadores, necessitando a aprovação de 2/3 dos parlamentares”, explica o cientista político, Felipe Oppelt.